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Dilma diz que Brasil pode dar um salto de desenvolvimento.

Recife - A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil pode usar este momento de crise econômica que atinge países desenvolvidos para dar um salto de desenvolvimento. De acordo com ela, é preciso ter coragem para enfrentar situações como essas. "Temos a convicção de que crise a gente não enfrenta se apequenando, se atemorizando, sendo covarde; a gente enfrenta é com coragem. Coragem significa ter consciência da nossa força e ter a firme determinação de que temos todas as condições de transformar essa crise em um outro momento de salto para o Brasil."

CPAC

Durante a visita ao município de Cupira (PE) ,foram assinados os primeiros 37 contratos no âmbito do programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), no valor total de R$ 300 milhões, entre governo federal, a Caixa Econômica Federal e Governo do Estado de Pernambuco.

Segundo a Caixa, o objetivo das contratações é financiar as contrapartidas para os projetos do PAC/Minha Casa Minha Vida realizados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O funding da operação é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os recursos serão empregados em obras de infraestrutura de 37 empreendimentos - com 15 mil unidades habitacionais - que estão sendo construídos em 23 municípios pernambucanos atingidos por enchentes em junho de 2010.

Serão beneficiadas as cidades de Água Preta, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Caetés, Catende, Correntes, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Maraial, Nazaré da Mata, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Vicência e Xexéu.

A importância das operações do CPAC está no fato de garantir habitação digna para as famílias que perderam suas casas por causa das enchentes.


fonte: panorama Brasil
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MPPE firma TAC com igreja para combater poluição sonora em Sirinhaém

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Maria Carolina Miranda Cavalcanti, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o dono de uma Igreja Pentecostal em Sirinhaém. O acordo tem como objetivo evitar a poluição sonora causada pela igreja no município.
No TAC ficou acertado que o responsável pelo templo cumpra o disposto na Lei Estadual 12.789/05, comprometendo-se a não realizar, no interior ou exterior do imóvel em que funciona o culto ou celebração, ruídos sonoros que possam provocar pertubação em níveis superiores aos permitidos na legislação.
A multa para o descumprimento de qualquer uma das cláusulas do TAC será no valor de um salário mínimo, por cada descumprimento comprovado. Os valores das multas serão revertidas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma do art. 13, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.
A poluição sonora é a emissão de qualquer ruído, que direta ou indiretamente, resulte ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas. O Ministério Público tem o dever de instaurar procedimentos para investigar uma eventual omissão de poder público, buscando apurar as responsabilidades e ainda responsabilizar civilmente o causador dos excessos, propondo ações penais e aplicação imediata de pena restritiva de direito ou multa, conforme o caso.
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