"Laranjas" poderão ir pra cadeia.

“A comissão de juristas que está elaborando o anteprojeto de reforma do Código Penal decidiu hoje (23) que incluirá no texto mudanças sobre a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Atualmente, o agente público pode sofrer sanções penais apenas se a Justiça ou a investigação policial comprovarem que ele enriqueceu de forma irregular. Pela proposta aprovada hoje pelos juristas, será possível presumir o enriquecimento ilícito se o aumento do patrimônio for incompatível com a renda e o acusado não conseguir comprovar a origem legal dos recursos.

A pena prevista pelos juristas para esse tipo de crime será de um a cinco anos. Na defesa da proposta, o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, lembrou que o Brasil já é signatário de acordos para a criação de leis anticorrupção que preveem esse tipo de artigo.

A comissão de juristas trabalhará no anteprojeto de reforma do Código Penal até o fim de maio. Depois, o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que comece a tramitar no Congresso na forma de projeto de lei. A partir daí, a matéria poderá sofrer alterações propostas pelos senadores e pelos deputados antes de ser finalmente aprovada.”

Com as mudanças na lei, será mais fácil identificar e punir os chamados “laranjas”.

Ler Mais

90 milhões para a Barragem de Serro Azul

A Comissão de Orçamento do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o crédito suplementar de R$ 90 milhões para a construção da barragem de Serro Azul, em Pernambuco, de acordo com a Agência Senado. Localizada no município de Palmares, a barragem vai abranger também municípios como Catende e Bonito, fortemente atingidos pelas últimas enchentes na Mata Sul. A obra será construída com recursos dos governos Federal e Estadual. A aprovação contou com o voto favorável do Senador Armando Monteiro.

 

“Esta liberação traduz de forma adequada a prioridade que deve ser dada a este projeto, que tem um grande alcance social”, frisou o senador. Segundo Armando, quem conhece a Mata Sul de Pernambuco sabe dos inestimáveis prejuízos causados nos períodos de fortes chuvas à população. “A Mata Sul possui uma densidade demográfica expressiva e tem o município de Palmares como o maior da região. Priorizar a destinação dos recursos por meio dessa realocação é muito importante para garantir a execução dessa obra que representará uma solução definitiva para o drama das cheias na Mata Sul”, externou.

A barragem de Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco e terá capacidade de acumulação de 303 milhões de metros cúbicos de água. A finalidade da obra é controlar quatro reservatórios que servem de amortecimento de cheias nas bacias dos rios Una, Sirinhaém e Mundaú. A barragem protegerá cerca de dez municípios da região

que, em épocas de chuvas, sofrem com as recorrentes inundações.

fonte: GIROPE

Ler Mais

Menino de 3 anos é abusado sexualmente pelo tio em Tamandaré

Uma criança de apenas três anos de idade foi abusada sexualmente pelo próprio tio, na tarde dessa quarta-feira (18), em Tamandaré, litoral de Pernambuco.

O acusado pelo crime é Adalto da Silva Duarte, 25 anos, que residia no Loteamento Porto Tijolo, no município. Segundo a mãe da criança, ele teria abusado sexualmente do menino.

A polícia não adiantou outras informações para a imprensa, mas garantiu que o acusado foi detido em flagrantes e a criança será encaminhada para exames sexológicos.

Ler Mais

Veja cidades que mais contrataram e que mais demitiram em março

17/04/2012 |

Das dez cidades brasileiras que registraram o melhor desempenho na geração de emprego formal no mês de março, oito são capitais de seus respectivos estados, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta segunda-feira (16).


São Paulo segue liderando o ranking, com a criação de 18.284 vagas no mês passado. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro, com saldo de 8.303 vagas, seguida de Goiânia, com 4.314 postos de trabalho.


Demissões
Coruripe, em Alagoas, lidera o ranking das cidades que mais perderam postos de trabalho, com o fechamento de 3.941 vagas em março. A cidade de Bebedouro, no interior de São Paulo, aparece novamente em segundo lugar, com 3.340 vagas a menos; seguida de Matão, que perde 3.101 vagas.


Sete capitais aparecem no ranking das 50 cidades que mais demitiram em março: Maceió, Florianópolis, Belém, São Luís, Manaus, Fortaleza e Rio Branco.


Em todo o país, foram criados 442.608 empregos com carteira assinada nos três primeiros meses de 2012. Isso representa uma queda de 24,1% frente ao mesmo período do ano passado (+583.886 vagas formais).


Também se trata do pior desempenho para os três primeiros meses de um ano desde 2009, quando foram fechados 57.751 empregos com carteira assinada.


Somente em março, os números do Ministério do Trabalho mostram que foram criados 111.746 postos formais de trabalho, o que representa uma alta de 20,57% frente ao mesmo período de 2011 (+92.675 vagas formais).


Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho em março de 2012 e as 50 que mais demitiram no período. As capitais estão em negrito.

50 CIDADES QUE MAIS CONTRATARAM EM MARÇO
Cidade                                                                                         Saldo de vagas
(diferença entre contratações e demissões)
São Paulo (SP)    18.284
Rio de Janeiro (RJ)    8.303
Goiânia (GO)    4.314
Belo Horizonte (MG)    4.153
Porto Alegre (RS)    3.750
Curitiba (PR)    3.408
Santa Cruz do Sul (RS)    2.627
Recife (PE)    2.230
Salvador (BA)    2.177
Uberlândia (MG)    2.169
Franca (SP)    2.064
Brasília (DF)    1.850
Jundiaí (SP)    1.721
Guarulhos (SP)    1.686
Venâncio Aires (RS)    1.554
Santos (SP)    1.535
Governador Valadares (MG)    1.518
Altamira (PA)    1.508
Jaboatão dos Guararapes (PE)    1.500
Joinville (SC)    1.495
Maringá (PR)    1.410
São Caetano do Sul (SP)    1.314
Pontal (SP)    1.302
Blumenau (SC)    1.282
Natal (RN)    1.164
Campinas (SP)    1.163
Aracaju (SE)    1.105
Santo André (SP)    1.072
Cristalina (GO)    1.049
Serra (ES)    1.030
Jaraguá do Sul (SC)    1.006
Limeira (SP)    910
São José (SC)    899
Brusque (SC)    894
Feira de Santana (BA)    871
Macaé (RJ)    847
Itamaraju (BA)    840
Santa Helena de Goiás (GO)    810
Nova Lima (MG)    776
Nova Serrana (MG)    776
Ribeirão Preto (SP)    776
Monte Aprazível (SP)    772
São José dos Pinhais (PR)    768
Guararapes (SP)    767
Canoas (RS)    746
Juiz de Fora (MG)    721
Contagem (MG)    714
Sorocaba (SP)    714
Itabira (MG)    711
Novo Hamburgo (RS)    698


50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM EM MARÇO
Cidade                                                                                         Saldo de vagas
(diferença entre contratações e demissões)
Coruripe (AL)    -3.941
Bebedouro (SP)    -3.340
Matão (SP)    -3.101
São Miguel dos Campos (AL)    -2.379
Sirinhaém (PE)    -2.370
Rio Largo (AL)    -2.290
Maceió (AL)    -2.180
Campo Alegre (SC)    -1.915
Vacaria (RS)    -1.884
Penedo (AL)    -1.682
Santa Rita (PB)    -1.644
Fraiburgo (SC)    -1.429
Florianópolis (SC)    -1.070
União dos Palmares (AL)    -976
Belém (PA)    -947
São Luís (MA)    -918
Salgueiro (PE)    -834
Manaus (AM)    -810
Sertãozinho (SP)    -806
Sorriso (MT)    -704
Araucária (PR)    -699
Duque de Caxias (RJ)    -645
Fortaleza (CE)    -594
Itapetinga (BA)    -579
Marechal Deodoro (AL)    -576
Caxias do Sul (RS)    -550
Capão da Canoa (RS)    -526
Sobral (CE)    -487
São Manuel (SP0    -486
Rio Branco (AC)    -468
Mauá (SP)    -433
Santa Cruz do Rio Pardo (SP)    -432
Itapevi (SP)    -428
Teólifo Otoni (MG)    -419
Nanuque (MG)    -397
Tramandaí (RS)    -396
Porto Seguro (RS)    -389
Mamanguape (PB)    -363
São José dos Campos (SP)    -347
Atibaia (SP)    -346
Maragogipe (BA)    -334
Almeirim (PA)    -334
Ipatinga (MG)    -333
Mossoró (RN)    -332
Ananindeua (PA)    -326
Ipojuca (PE)    -314
Araras (SP)    -302
Tailândia (PA)    -288
Botucatu (SP)    -279
Igarassu (PE)    -262



 G1

Ler Mais

TAMANDARÉ - Ibama apreende 747 quilos de cauda de lagosta no litoral de Pernambuco

Setecentos e quarenta e sete quilos de cauda de lagosta foram apreendidos, nesta quarta-feira (11), no município de Tamandaré, litoral sul de Pernambuco, por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O crustáceo foi encontrado em uma fábrica de gelo, que pertenceria ao dono de um frigorífico.
A cauda de lagosta apreendida era de dois tipos: de lagosta vermelha e de lagosta verde. O dono do estabelecimento foi multado por armazenar o crustáceo sem declarar e por possuir o animal com tamanho inferior ao permitido. Respectivamente, as multas foram de R$ 6.228 e R$ 33.660, segundo o Instituto.
O comerciante tem 20 dias para apresentar uma defesa por escrito. De acordo com o Ibama, a captura da lagosta é proibida entre os dias 1º de dezembro e 31 de maio, período de reprodução do animal. Nessa época, o comércio só pode ser feito por quem, até o dia 7 de dezembro, declarou ter o animal em estoque. O material apreendido será doado para instituições de caridade.



 Do G1 PE





 

Ler Mais

Finalização de obra deve bloquear trechos da PE-60, a partir de 2ª feira

A PE-60, uma das principais ligações da Região Metropolitana do Recife com o Litoral Sul, deve ter a finalização da obra de recuperação iniciada nesta segunda-feira (09), de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Meia faixa da rodovia será interditada, em pontos isolados, no sentido Ipojuca-Recife, nos próximos quinze dias. Os bloqueios estarão ao longo do trecho entre o Engenho Massangana (quilômetro 9,4) e a fábrica RM Eólica (quilômetro 8,1), que tem extensão de 1,3 quilômetro.
O DER sugere, como rotas alternativas, a Avenida Portuária, entrando em seguida na PE-28 e retornando à PE-60, mais adiante, em frente ao posto do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual; outra opção seria seguir pela PE-41 e sair na BR-101, no município de Escada.
De acordo com o DER, a recuperação da PE-60 está sendo feita no trecho urbano da rodovia, entre os quilômetros 0 e 10,2. O investimento é de R$ 15,7 milhões e os reparos foram iniciados em setembro do ano passado.

Ler Mais

Acidente entre três veículos deixa dois mortos e dois feridos na PE-60

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente envolvendo uma caminhonete e duas motocicletas em Barreiros, município da Zona da Mata Sul de Pernambuco, na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu no quilômetro 64 da PE-60, por volta das 15h.
“Uma das motos invadiu a pista, bateu na caminhonete e, devido ao impacto, ela partiu a bandeja da roda dianteira esquerda da caminhonete. A caminhonete rodou e foi para a outra pista, batendo na outra moto”, afirmou o Sargento da PM Carlos Pedrosa.

O condutor da primeira motocicleta, de 30 anos, e o passageiro de 22, morreram no local. Já o motorista da outra motocicleta, de 21 anos, e a passageira de 18 foram socorridos para o Hospital Dom Hélder Câmara, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo a assessoria da unidade, eles deram entrada na sala vermelha, o que indica que estão em estado grave.
O condutor da caminhonete, a esposa e a filha dele não sofreram ferimentos. Os corpos das duas vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O trânsito no local ficou congestionado por cerca de uma hora, mas já foi normalizado pelos policiais. Os veículos já foram retirados da rodovia.
 



fonte: G1/pe

Ler Mais

Governador assina termo para retirada de famílias na MataSul

Dando sequência aos trabalhos da Operação Reconstrução, o governador Eduardo Campos assina nesta terça-feira (3), às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, o Termo de Compromisso (TC) entre Governo do Estado e Ministério Publico de Pernambuco para a retirada de famílias e comerciantes que ainda permanecem em áreas de risco nos municípios de Água Preta, Barreiros e Palmares, as três cidades mais castigadas pelas chuvas de 2010.
De acordo com o governo, esse trabalho tem como objetivo atuar de maneira preventiva, buscando conscientizar os habitantes ribeirinhos da importância de serem alocados em áreas mais seguras. O TC visa ainda soluções para os casos de famílias e proprietários de imóveis que se recusam a deixar suas casas localizadas em áreas de risco ou de proteção ambiental.

fonte: girope

Ler Mais