MPPE e TCE vão notificar 52 câmaras.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda Guerra, acompanhada pela presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, representaram, hoje, no Ministério Público Estadual, contra 52 Câmaras Municipais, inclusive Escada, que não informaram ao Tribunal o julgamento de contas dos seus prefeitos, cujos pareceres prévios foram pela rejeição.

Pela Constituição do Estado, a Câmara Municipal dispõe do prazo de 60 dias, a contar da data do recebimento do parecer prévio, para colocar as contas em julgamento. No entanto, 52 não informaram ao Tribunal se cumpriram ou não este mandamento constitucional.

Em razão disso, o MPCO fez uma representação ao procurador geral de justiça, Agnaldo Fenelon de Barros, pedindo providências.

De imediato, ele determinou que elabore um plano de trabalho, junto com o TCE, para acionar as Câmaras que, sem qualquer tipo de motivação, não acataram os pareceres prévios do Tribunal pela rejeição de contas de prefeitos.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Escada, popular Caraveia (PV), afirmou ao blog que “no seu mandato não tem nenhum julgamento atrasado. Pelo contrário, já jugou as contas do prefeito Jandelson Gouveia (PR) do ano de 2006 e a mesma foi reprovada, conforme orientação do TCE, e está aguardando as contas do ano de 2007”. Afirmou ainda que existe julgamento atrasado da gestão do ex-presidente da Câmara (do governo anterior), que, inclusive, será colocado em votação por esses dias”.

Veja abaixo a relação das 52 Câmaras:

1- Abreu e Lima (7 contas); 2- Água Preta; 3- Águas Belas; 4- Aliança (4); 5- Altinho; 6- Barreiros (7); 7- Bom Jardim (2); 8- Brejão ; 9- Brejinho; 10- Cachoeirinha (2); 11- Calçado; 12- Camutanga (2); 13- Carpina (3); 14- Catende (4); 15- Chã de Alegria; 16- Chã Grande; 17- Correntes ; 18- Cortês (2); 19- Cumaru; 20- Dormentes; 21- Escada (3); 22- Feira Nova (2); 23- Frei Miguelinho; 24- Glória do Goitá; 25- Goiana; 26- Itambé (2); 27- Itapissuma (2); 28- Itaquitinga (5); 29- Jaboatão dos Guararapes (2); 30- Jaqueira; 31- Jucati; 32- Jupi; 33- Lagoa do Carro; 34- Maraial (2); 35- Moreno; 36- Orobó; 37- Passira (3); 38- Paulista (4); 39- Quipapá (2); 40- Ribeirão (4); 41- Sairé (2); 42- São João (2); 43- São José da Coroa Grande (6); 44- São Lourenço (4); 45- Tacaimbó (2); 46- Taquaritinga; 47- Tracunhaém (5); 48- Trindade (2); 49- Vertente do Lério (2); 50- Vertentes; 51- Vitória de Santo Antão; e 52- Xexéu

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Após entrega de navio, Transpetro suspende contrato com estaleiro

 

                                                 (Foto: Katherine Coutinho/G1 PE)

Do G1 PE

 

 

Em nota divulgada à imprensa, neste domingo (27), a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) informou que suspendeu a execução dos contratos de compra e venda de 16 dos 22 navios petroleiros encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que integram o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Companhia (Promef). O Estaleiro está instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.
Nessa última sexta-feira (25), o EAS entregou, com quase dois anos de atraso, o petroleiro João Cândido, o primeiro navio construído para o programa da Transpetro. Segundo a nota, os contratos permanecerão suspensos até o dia 30 de agosto deste ano.

Neste período, o Estaleiro terá de comprovar o cumprimento das seguintes condições: o fechamento de sociedade com um parceiro técnico com comprovada experiência na construção de navios, apresentação de um plano de ação e cronograma confiável de construção dos navios e de um projeto de engenharia para os navios que atenda às especificações técnicas contratuais.
"Caso, ao final deste prazo, o EAS não cumpra essas exigências, os contratos de compra e venda dos navios poderão ser rescindidos, mantida a possibilidade de aplicação de sanções previstas nos contratos", conforme comunicado na nota oficial.
Durante o período de suspensão, não serão aportados recursos na construção dos navios. Além do navio João Cândido, a Transpetro afirmou que não serão suspensos os cinco contratos de compra e venda dos navios subsequentes, que contam com a assistência técnica da Samsung.

O G1 tentou entrar em contato com o Estaleiro Atlântico Sul, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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São João pode ficar sem a sanfona de Arlindo dos Oito Baixos

O São João deste ano não vai contar com a maestria da sanfona de Arlindo dos Oito Baixos. É a primeira vez, em mais de 50 anos de carreira, que ele não vai participar dos festejos juninos. O músico de 71 anos está com a saúde debilitada, internado desde o dia 12 de março no Insituto Materno Infantil de Pernambuco - Imip. Hipertenso e diabético há mais de 40 anos, doença que já o deixou cego, Arlindos dos Oito Baixos foi internado por conta de uma unha encravada, que infeccionou. Por conta da diabetes, a infecção foi tão grave que os médicos tiveram que amputar parte da perna esquerda de Arlindo, abaixo do joelho.

Seguindo recomendação dos médicos, Arlindo está sem receber visitas, para evitar o risco de novas infecções. Apesar do estado delicado, a sensação é de que o pior já passou. “Estou melhor. A perna ainda está cicatrizando, mas estou me sentindo bem. O médico diz que devo ter alta até o próximo sábado”, diz o sanfoneiro, por telefone. “Quero sair daqui logo. Tudo em hospital é ruim. Para dormir é ruim, para comer é ruim. Agora tem esse isolamento, ninguém pode me visitar”, diz Arlindo, que recebe no hospital apenas os familiares e já sabe o que fazer quando voltar para casa. “Tô com uma saudade danada do fole!”, conta. “Mas não vou conseguir tocar logo, vou ter que esperar uns dias”, completa.

Arlindos dos Oito Baixos está sendo acompanhado no Imip pela esposa, dona Odete, e pela filha Érica, além de dois dos seus três filhos homens, Raminho da Zabumba e Adilson. Com a saída do hospital, os custos para a família devem aumentar bastante. “Arlindo vive do trabalho dele, se ele está sem tocar, ele não tem dinheiro. Nesses últimos meses, está vivendo do pouco que tinha guardado”, diz o produtor Roberto Andrade, que cuida da carreira do músico há 13 anos. “Por enquanto, está tudo bem, mas não sabemos como vai ser depois”, reforça Érica Macedo, filha de Arlindo.

A cadeira de rodas que o músico vai usar quando deixar o hospital foi doada por um deputado. “Os shows de junho foram cancelados e o único cachê que Arlindo tem para receber é R$700 de uma apresentação que seria feita na abertura das comemorações dos cem anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele já estava internado na data do show, mas a Alepe disse que ia pagar o cachê mesmo assim, para ajudá-lo. Esse dinheiro já está reservado para pagar uma cuidadora quando ele voltar para casa”, conta Roberto. “Arlindo precisa de ajuda”, diz o produtor, que bateu na porta da Fundarpe essa semana para pedir ajuda, e ainda aguarda uma resposta.

De renda fixa, Arlindo só conta com o dinheiro dos direitos autorais de suas músicas, que chega trimestralmente, em cheques que raramente passam dos R$200. Para conseguir dinheiro para Arlindo se manter até ter condições de voltar a a trabalhar - além de tocar, ele é um exímio afinador de sanfonas e também dá aulas - está sendo organizado para o dia nove de junho um grande arraial no Forró de Arlindo, que funciona na casa do músico no bairro de Dois Unidos.
“Conseguimos um pequeno apoio da Prefeitura do Recife, que se comprometeu a pagar os músicos da banda base. Vamos chamar os amigos de Arlindo para cantar”, adianta Roberto. A última festa no Forró de Arlindo foi no dia quatro de março, quando Dominguinhos pediu para ir cantar lá, para ajudar o amigo. Naquele dia, uma semana antes de se internar, o sanfoneiro se sentiu mal e não tocou. A torcida agora é para que Arlindo esteja bem para participar da sua próxima festa.
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Nascido em Sirinhaém, Arlindo morou até a adolescência no Engenho Trapiche. Saiu da cana-de-açucar para cortar cabelos no Cabo de Santo Agostinho. Foi lá que começou a tocar sanfona em bailes, instrumento que aprendeu vendo o pai tocar os Oito Baixos.

Desde 2007, o produtor Roberto Andrade tentou por três vezes incluir, sem sucesso, Arlindo dos Oito Baixos na lista dos Patrimônios Vivos da Fundarpe, que concede uma verba vitalícia de R$750 para pessoas físicas. Apenas três títulos são concedidos por ano.

Foi em um show no Parque de Exposição do Cordeiro que Arlindo conheceu Luiz Gonzaga. Passou 22 anos tocando com o Rei do Baião. “Ele que me fez voltar aos oito baixos. Disse que já tinha sanfoneiro demais, mas ninguém tocava oito baixos. Gravei e na hora de assinar os créditos ele pediu para trocar Arlindo do Acordeom por Arlindo dos Oito Baixos”, lembrou, em entrevista ao Diario no ano passado.

Estão nos planos do produtor de Arlindo o lançamento ainda neste ano de uma coletânea ao vivo, em CD e DVD, para marcar os 50 anos de carreira do sanfoneiro, completados no ano passado.
Por Carolina Santos, do Diario de Pernambuco

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Sirinhaém vai receber etapa da Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras

A abertura oficial da Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras aconteceu na quinta-feira (24). Ônibus de várias regiões do estado lotaram o estacionamento do Ginásio de Esportes da Secretaria de Educação, na Avenida Afonso Olindense, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Ao todo, 500 estudantes vieram participar do evento.

A quarta edição da competição tem a participação de 95 bandas e mais de 6 mil estudantes da rede estadual, municipal e particular de ensino. Ao todo, são dez etapas, que vão acontecer em todas as regiões do estado. “Isso tem musicalizado os nossos alunos. A grande maioria dos alunos de banda hoje faz parte das orquestras de frevo no Recife, no interior. E as escolas de música estão lotadas graças às bandas marciais", falou Ivanilton Cunha, coordenador da copa.

A primeira etapa acontece no domigo (27), no município de Altinho, reunindo as bandas das Gerências Regionais de Educação (GREs) do Agreste Centro-Norte e Agreste Meridional. Depois, é a vez de Gravatá, no dia 3 de junho, onde se apresentam as bandas da GRE Mata Centro.

Em 9 de junho, Sirinhaém vai receber os grupos das regionais do Litoral Sul e da Mata Sul. A etapa seguinte acontece em Vicência, em 10 de junho, reunindo as regionais da Mata Norte e do Vale do Capibaribe. O município de Flores recebe a etapa em que disputam as bandas das GREs do Sertão do Moxotó e do Sertão do Pajeú, no final de junho.

No dia 1º de julho, Petrolina vai sediar a etapa em que concorrem as bandas das regionais do Submédio São Francisco, do Médio São Francisco, Sertão do Araripe e do Sertão Central. A última etapa acontece no Recife, dia 22 de julho, reunindo todas as bandas das escolas da Região Metropolitana. A etapa livre acontece no dia 5 de agosto, em Vitória de Santo Antão, de onde sairão os semifinalistas.

As semifinais da Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras acontecem no dia 26 de agosto, no ginásio da Secretaria de Educação. A final será realizada no dia 28 de outubro, no Recife. Além do troféu, a escola campeã vai levar ainda R$ 2 mil.




g1.com/pe

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Isto é Brasil. Isto é Primavera. Isto é a família Gouveia *

 

“A ditadura voltou. Mais um absurdo cometido pela família Gouveia. No último dia 17 de maio os Professores do Município de Primavera fizeram uma passeata pelas ruas da cidade até a sede da Prefeitura para reivindicar o cumprimento do piso salarial referentes aos anos 2011 e 2012.

Como forma de protesto os professores adotaram o ritmo marcha lenta, ou seja, só ministravam aula nos três primeiros horários. Com isso os alunos também acompanharam os professores para reivindicar a volta das cinco aulas diárias.

Chateado com o movimento Prefeito prestou queixa na delegacia e vários professores estão sendo intimados a depor na delegacia do Município, para se explicar porque foram as ruas com cartazes e acompanhados dos alunos.

Quantos direitos estão sendo violados com essa atitude? Quem deveria prestar esclarecimento na delegacia, a sociedade, ao tribunal de contas, ao ministério público? São os professores ou o Prefeito que não repassa os recursos destinados ao piso?”

(*) Matéria enviada por um leitora atenta ao blogescada.com

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ILHA DE SANTO ALEIXO ESTA À VENDA.

 

A Ilha de Santo Aleixo, localizada no municipio de Sirinhaém que fica a trinta minutos de barco da Barra do Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco, pode virar um resort de luxo até a Copa de 2014. O empresário Luciano Bivar, presidente da Companhia Excelsior Seguros, está analisando o potencial receptivo do terreno, que tem 36 hectares, e pode fechar a compra ainda nesta semana. O valor da negociação não foi divulgado. Atualmente, a ilha pertence a tradicional família Menezes, que costuma alugar a área para hospedagem particular.

Formada por rochas vulcânicas e rica vegetação atlântica, o local possui uma casa com quatro quartos que acomoda até 10 visitantes. Ela também é o destino preferido dos praticantes do mergulho com snorkel no estado. A média de diária cobrada atualmente é de R$ 1,2 mil por pessoa. Caso abrigue um resort, a ilha poderá receber até 10 vezes mais turistas.

O formato do hotel que deverá ser construído no local, porém, ainda não foi definido. “Estamos analisando a documentação necessária para a compra da ilha, mas ainda não temos nenhum projeto para o uso do espaço. Como é um espólio (bens nas mãos de herdeiros), o processo de negociação é mais demorado. Se realmente finalizarmos a compra, vamos fazer um estudo da área e definir qual será a ocupação mais interessante”, explica Luciano Bivar Filho. Vale lembrar que a companhia da família Bivar também será responsável pela construção de um hotel de luxo e um centro de convenções no Porto do Recife.

Para José Otávio Meira Lins, coordenador da Câmara Empresarial do Turismo, a novidade é uma prova que grandes empresários locais estão apostando no potencial turístico do estado. “Acho ótimo. A ilha é linda e pode receber um resort muito charmoso, para poucos hospedes que queiram maior privacidade e contato com a natureza. Um empreendimento desse tipo, se for construído de forma sustentável, pode elevar o status de Pernambuco como receptivo de luxo no Brasil”, comenta.

Ainda de acordo com Meira, na ilha é possível, inclusive, explorar a energia eólica e solar, uma vez que a disponibilidade de eletricidade é escassa. “É preciso um bom projeto para viabilizar também a água, mas com a tecnologia que temos hoje, tudo é uma questão de boa vontade e isso a família Bivar com certeza tem. Para o estado, é mais um atrativo que pode gerar novos empregos.”

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Policiais civis resolvem paralisar atividades no dia 30 deste mês

 

Do NE10

Os policiais civis de Pernambuco decidiram na noite desta quinta-feira (17) realizar uma paralisação de 24h na quarta-feira (30). A categoria irá cruzar os braços das 0h até a meia-noite. Neste dia, os policiais irão se concentrar às 14h em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no bairro de Santo Amaro, de onde seguirão em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, ambos na área central do Recife.
Durante a passeata os policiais vão distribuir uma carta aberta à população contando sobre a falta de estrutura das delegacias do Estado e explicando as reinvidicações da categoria. Entre as reclações dos policiais estão a péssima condição de trabalho e a carga horária excessiva, hoje de 40 horas semanais.

Segundo a categoria a carga horária era de 30 horas semanais até ser ampliada em 10 horas. Mas, de acordo com os policiais, não foi realizado um acréssimo salarial ou no ticket alimentação. Além disso, o presidente do Sinpol-PE, Cláudio Marinho, disse que os policiais pedem o fim do programa de jornada extra que reduz o pagamento das horas extras trabalhadas de R$ 22,33 para R$ 4,47. Eles denunciam ainda que o valor referente aos adicionais norturnos também não vem sendo pago.

Entre as reinvidicações está a retomada das negociações para a melhoria do piso salarial do policial civis do Estado, que hoje está em 20º no ranking dos melhores salarios do País, com o saldo inicial de R$ 2.440. A categoria pede a equiparação com o salário dos agentes do estado de Sergipe que recebem R$ 4.150, o segundo melhor do País.

De acordo com Cláudio Marinho, o governo informou que não iria mais negociar o aumento salarial no último dia 5 de maio, ficando apenas aberto para as negociações de questões administrativas, o que segundo os agentes também não aconteceu. Por fim, a categoria reclama da cobrança excessiva pelo alcance das metas do pragama Pacto pela Vida.

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Vivo segue líder da telefonia móvel em abril, diz Anatel

A participação da Vivo no mercado de telefonia móvel em abril atingiu 29,75%, com um total 75,264 milhões de acessos. A TIM ficou na segunda posição, com 26,89% de participação e 68,024 milhões de acessos, seguida pela Claro, que obteve uma fatia de 24,48%, correspondente a 61,938 milhões de linhas. A Oi ficou na quarta posição, com uma participação de 18,57% e um total de 46 976 milhões de acessos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na comparação com março, a participação da Vivo recuou 0,06 ponto porcentual, de 29,81%. A da TIM avançou 0,09 ponto porcentual, de 26,80%; a da Claro caiu 0,08 ponto porcentual, de 24,56%; e a da Oi cresceu 0,04 ponto porcentual, de 18,53%.

Em abril, a fatia de mercado da CTBC foi de 0,28%, com 701,8 mil acessos. Já a Sercomtel teve 0,03% do mercado, com 76,2 mil linhas.

A Anatel também informou que o País terminou abril com 252,982 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, com habilitação de 2,2 milhões de linhas, o maior número para meses de abril nos últimos 13 anos. Em relação a março, o crescimento do número de linhas móveis foi de 0,86%.

Fonte: Agência Estado

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Jovem é condenada por mensagem contra nordestinos no Twitter

A estudante Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça de São Paulo por ter postado mensagens preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página no Twitter, em outubro de 2010. A decisão é da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, e foi divulgada nesta quarta-feira (16). A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.


 A equipe de reportagem do G1 tentou entrar em contato com Oswaldo Luíz Zago, advogado de defesa da jovem, mas não conseguiu localizá-lo por telefone.

 Na época, ela admitiu ter publicado as mensagens como uma reação ao resultado da eleição presidencial, quando a candidata do PT, a hoje presidente Dilma Rousseff, venceu em todos os nove estados nordestinos (veja o mapa da votação). Durante o processo, ela alegou que não tinha a intenção de ofender os nordestinos e disse também que não é preconceituosa.
A jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. “Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, disse a juíza em sua decisão.

 “[A jovem] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”, completou a juíza.
Mônica Camargo rejeitou a alegação da estudante de que sua expressão foi uma posição política. “As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o ‘politicamente correto’ geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal.”

O caso
 O caso começou em 31 de outubro de 2010, um domingo, no dia em que Dilma foi eleita. Irritados com a decisão das urnas, alguns usuários do Twitter começaram a insultar moradores do Nordeste. Entre as mensagens estava a da jovem.

 Ao longo da semana seguinte, o Ministério Público Federal recebeu documentos da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco e da procuradora regional de São Paulo Janice Ascari pedindo a investigação do caso. O MPF preparou um laudo e a Polícia Civil também abriu inquérito sobre as mensagens.

 Na ocasião, a jovem cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.

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Governador PE visita montadora chinesa

O governador Eduardo Campos deu início nesta segunda-feira à sua agenda na China, visitando a fábrica da Great Wall Motors, a maior montadora de veículos privada do país. A companhia planeja triplicar a sua produção até 2020 e a decisão de investir no Brasil já foi tomada.Agora, somente três fatores vão definir a escolha do local que irá receber o empreendimento: a infraestrutura existente, a política de incentivos fiscais em vigor e a existência de um porto nas proximidades. Durante a reunião na sede da companhia, na cidade de Baoding, a presidenta da GMW, Wang Fengying, elogiou a participação do governador Eduardo Campos nas negociações.

Após a reunião, ficou acertada a ida de uma equipe técnica da GWM a Pernambuco ainda este mês para preparar a visita dos executivos da companhia, que será feita em junho. A empresa também estuda a possibilidade de formar uma joint-venture com um parceiro local. Na próxima quinta-feira, na cidade de Shaanxi, a comitiva de Pernambuco se reúne com a diretoria da Shacman, montadora de caminhões chinesa que pode anunciar seu desembarque em Pernambuco.

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