O conflito envolvendo a Usina Trapiche e a comunidade tradicional de pescadores que viviam nas Ilhas do estuário do rio Sirinhaém, litoral sul de PE, foi um dos temas discutidos na Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, em Brasília.
Estiveram presentes o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão, Gercino José da Silva Filho, a promotoria agrária do Estado de Pernambuco, e representantes do ICMBio, do Incra, do Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Meio Ambiente.
A discussão foi motivada pela expulsão, em novembro de 2010, das duas últimas famílias que viviam nas Ilhas de Sirinhaém, através de uma ação judicial movida pela Usina Trapiche.
Durante a reunião, o ouvidor agrário nacional orientou que o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) manifestasse, à Secretaria de Patrimônio da União, o interesse para a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) no local.
O ICMBio já havia manifestado publicamente o interesse em criar a Reserva Extrativista na área, como forma de proteger o meio ambiente e de garantir que as famílias expulsas pela Usina Trapiche pudessem ser realocadas na área. Inclusive, todos os estudos e o processo administrativo necessários para a criação da Reserva já foram concluídos.
Em agosto de 2009 chegou a ser realizada, no município de Sirinhaém, a Consulta Pública que apresentou todos os laudos que confirmam a necessidade da construção da Resex no local. A audiência foi realizada com a presença de representantes do Governo do Estado, das prefeituras de Sirinhaém e de Ipojuca, de parlamentares, membros da associação de pescadores, organizações sociais, além de uma grande participação da comunidade e dos pescadores.
“O Estado brasileiro já gastou recursos públicos para realização dos estudos de viabilidade da criação da Resex, já realizou as oitivas e a consulta pública, agora só tem que ter a coragem de criar a RESEX”, afirma o agente da Comissão Pastoral da Terra, Plácido Júnior.
O pedido de criação da Resex vem desde 2006, quando as famílias que moraram nas Ilhas - com o apoio da população local, da Colônia e da Associação de pescadores e de diversas organizações ambientalistas e de direitos humanos - solicitaram a criação da Resex ao Instituto Chico Mendes e também ao Ibama. Para Plácido, “é inaceitável que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) esteja subordinado aos interesses do agronegócio da cana que é o que mais polui e degrada o meio ambiente e expulsa os camponeses da terra.
Os pescadores esperam que o MMA cumpra com o seu papel que é de proteger o meio ambiente e as populações tradicionais, que nesse caso só acontecerá com a criação da RESEX”.
FONTE: JC
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