A.M.P.P. - Recursos de R$ 47,3 milhões chegam a estados e municípios

 

 

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - 13:24

Estão à disposição das secretarias de educação recursos de R$ 47,3 milhões, correspondentes à penúltima parcela do ano do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Às secretarias estaduais e do Distrito Federal foram destinados cerca de R$ 2 milhões; às municipais, R$ 45,2 milhões.

Com nove parcelas repassadas automaticamente a cada ano, o Pnate financia o transporte escolar de alunos do ensino básico residente em áreas rurais. O dinheiro deve ser utilizado na manutenção dos veículos e no pagamento de seguros e licenciamento. Com ele também podem ser pagos serviços contratados a terceiros para o transporte dos estudantes.

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 478,2 milhões para beneficiar 250,1 mil estudantes da educação infantil, 3,6 milhões do ensino fundamental e 972,7 mil do ensino médio.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Lucy Cardoso

 

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A.M.P.P. - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - REPASSE DE VERBAS FEDERAIS PARA NOSSO MUNICIPIO ANO 2009.

 

 

 

 

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: PERNAMBUCO   Exercício: 2009

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Totais da Consulta
Descrição do total	Valor
Total destinado ao Estado:	R$	7.600.468.027,20
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	3.003.816.840,45
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	4.596.651.186,75
Total destinado ao município SIRINHAEM:	R$	17.710.512,60

Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor

Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Assistência Social	2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Serviço Socioeducativo – PETI	279.000,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		262.600,80
Habitação	0B62 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social		52.776,00
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	125.924,54
Encargos Especiais	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009		1.950,86
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores		8.730,30
Assistência Social	2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia	BPC	400,00
Assistência Social	8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Transferência de Renda – PETI	14.450,00
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	27.878,20
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB		4.175.797,51
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	7.745.232,70
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	59.898,73
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	10.221,14
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	486.055,53
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	879.878,00

Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	111.973,05
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	23.857,86
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	66.203,20
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	2.512,50
Assistência Social	2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias	CREAS	40.500,00
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias	PAIF/CRAS	56.700,00
Assistência Social	2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica	Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso	12.771,20
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	14.706,00
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	3.128.331,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	22.923,16
Encargos Especiais	0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)	Royalties	0,29
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	99.240,0

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A.M.P.P - NOTÍCIAS - Supremo Julga Hoje PEC dos Vereadores.

Da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na sessão de hoje (11), que começa às 14h, a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores.



Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria Geral da República e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereadores no país. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona a PEC dos Vereadores, que alterou a composição das câmaras municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.


A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.

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A.M.P.P. - IMPLANTAÇÃO DAS MINIBIBLIOTECAS NA MATA SUL DE PERNAMBUCO

Minibibliotecas são entregues a municípios do território rural

A Sede do Sede do Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (NAF), no Engenho Ouricuri, Catende-PE, foi palco da inauguração do Projeto Minibilbiotecas.

Estiveram presentes agricultores, os secretários executivos Antonio Barbosa (Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco) e Aloísio Lessa (Casa Civil) além de representantes da Embrapa, do PROMATA, do IPA, do ProRural, do Banco do Brasil, prefeitos e representantes das escolas de Palmares, Gameleira, Rio Formoso e Água Preta que também serão contempladas pela ação.

Em sua fala, a gerente-adjunta de produção da Embrapa Informação Tecnológica, Mayara Carneiro, informou que em 2008 foram entregues 780 kits de minibibliotecas em todo o Brasil, sendo 72 só em escolas do estado de Pernambuco. 

Além da minibiblioteca que funcionará no NAF, em Catende, uma será implantada na Escola Estadual Agrícola de Palmares e outras três em comunidades rurais - Pedra Ima (Água Preta), Alegre I (Gameleira) e na comunidade quilombola Engenho Siqueira (Rio Formoso). Durante o evento que dá partida ao projeto na Zona da Mata, os representantes das escolas beneficiadas assinarão termos de responsabilidade sobre o material recebido. Em seguida, serão acompanhadas pela Embrapa, em visitas para informações sobre a utilidade e usabilidade do conteúdo. A idéia é que o projeto seja replicado para outras escolas da região.

José Gouveia de Figueiroa

Analista

Área de Negócios para Transferência de Tecnologia

Embrapa Tabuleiros Costeiros

Embrapa Solos – UEP Recife

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A.M.P.P - ESPORTES - SIRINHAÉM CEDE EMPATE A RIO FORMOSO PELA GLOBO NE DE FUTSAL.

Depois de estar perdendo por 1 X 0 no primeiro tempo e na volta do intevalo conseguir a virada 1 X 2 encima da equipe de Rio Formoso nossa seleção nao conseguiu se impor em quadra e sedeu no final do Jogo o empate a equipe da casa 2 X 2, Sirinhaém esta disputando a 5ª Copa Globo Nodeste de Futsal, que é uma realização da Rede Globo Nordeste.

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A.M.P.P - NOTÍCIAS -Rádio Atividade faz lançamento de seu site.

A Rádio Comunitária atividade FM 98,5 de Sirinhaém colocou no ar seu site, uma reivindicação antiga de seu ouvites, mas agora esta ai muito bem projetado com muitas opções para nós internautas, parabéns a todos que fazem a Rádio por mais esta conquista importante, é só clicar e conferir http://www.atividadefmsirinhaem.com.br/ .

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A.M.P.P - NOTÍCIAS - Aneel abre consulta pública sobre revisão de contratos com distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coloca em consulta pública, a partir de hoje (6), proposta de revisão dos contratos com as distribuidoras de energia elétrica para corrigir as distorções no cálculo das tarifas. O documento estará disponível para sugestões até o dia 27 de novembro no site www.aneel.gov.br.


A medida foi adotada pela Aneel pois desde 2002 os consumidores pagam a mais pela energia consumida porque não foi estipulado no cálculo das tarifas a variação do mercado consumidor, que aumentou nos últimos anos. Quanto mais gente consome energia, menor deveria ser o preço da tarifa.


De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), o problema gerou cobranças indevidas aos consumidores da ordem de R$ 7 bilhões nos últimos sete anos.

                                                                                                                Da Agência Brasil

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A.M.P.P - NOTÍCIAS - SIRINHAÉM TAMBÉM SERÁ BENEFICIADA COM NOVO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO EM TURÍSMO.

Pernambuco investe R$ 6,5 milhões para aquecer turismo.

 
O Governo do Estado, em parceria com o trade turístico, lançaram nesta quarta-feira (4) a segunda edição do programa Verão Pernambuco, que este ano vai investir R$ 6,5 milhões para aquecer ainda mais a economia da estação que mais atrai turistas para Pernambuco.Serão montadas programações permanentes em13 praias do estado, nos meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. A expectativa é tornar mais atrativo os pontos turísticos do estado e atrair 1,1 milhão de visitantes, 100 mil a mais do que o registrado na última temporada.


As cidades beneficiadas pelo programa Verão Pernambuco serão Olinda, Recife, Ipojuca, Itamaracá, Igarassu, Itapissuma, Barreiros, São José da Coroa Grande, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Sirinhaém, Goiana e Tamandaré. Cada município vai receber uma programação com oficinas de arte, educação ambiental, exposições de artesanato, mostras gastronômicas, atividades esportivas e shows culturais para movimentar os finais de semana.


Além disso, o governo também vai capacitar ambulantes, comerciantes, jangadeiros e guias turísticos, para que eles possam receber bem o turista. “Nós estamos chegando ao final do ano com o equivalente a 10 mil pessoas qualificadas, entre taxistas, operadores, agentes de viagem, recepcionistas e camareiras para preparar nossa mão de obra para receber bem o turista que está vindo visitar Pernambuco”, disse o secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho.

fonte: www.pe360.com.br

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Associação Realiza excursão Turística.

Proximo dia 15 de Novembro a Associação dos moradores de Porto de Pedra estará patrocinando ao seus associados e demais moradores do Bairro um passeio Turítico para apreciar as belezas naturais da cidade de Primavera-PE, em especial a Cachoeira do Urubu a saída esta marcada para as 6:ooh. proximo a ponte de porto de pedra, comunicamos tambem que infelizmente nao há mais vagas e aos que confirmaram presença que se divirtam bastante e aproveitem para deslumbrar aquela linda paisagem. Agradecendo também ao ver. COELHINHO por disponibilizar seu Ônibus para a realização deste evento.

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A.M.P.P - NOTÍCIAS - MPPE QUER QUE DEPUTADO DEVOLVA R$ 1 MILHÃO AO COFRES DE IPOJUCA.

MPPE quer que deputado estadual devolva R$ 1 milhão aos cofres de Ipojuca

Carlos Santana teria descumprido um convênio com a Embratur na época em que era prefeito do município; dívida foi quitada, mas promotor atribuiu prejuízo à ‘má gestão’


O deputado estadual Carlos Santana (PSDB-PE) é alvo de uma ação civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que requerendo o ressarcimento de R$ 1 milhão ao município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o MPPE, o valor se refere a um prejuízo causado na época em que ele era prefeito da cidade, entre 1991 e 1992.


De acordo com o promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, autor da ação, este é o valor atualizado do prejuízo causado aos cofres públicos com o descumprimento de um convênio celebrado entre o Município e a Embratur para construção de um terminal turístico na praia de Porto de Galinhas.


Ao invés de construir o terminal turístico como previa o convênio, Carlos Santana teria executado apenas um clube social, com finalidade diferente e área construída muito inferior do que o projeto proposto. O fato foi constatado em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Prefeitura a devolução do valor repassado pela Embratur. Santana voltou a ser prefeito em 1997, época em que assinou um termo de reconhecimento de dívida e quitou o débito com dinheiro do município.


No entanto, o promotor Salomão Abdo argumenta no texto da ação que "a má gestão administrativa que deu causa a tal prejuízo foi do então Prefeito Carlos José de Santana e, em razão disso, deve a ele ser cobrado o ressarcimento ao erário municipal da verba perdida e devolvida à Embratur". O artigo 927 do Código Civil determina a reparação do dano por quem pratica o ato ilícito.


O deputado Carlos Santana informou que desconhece esse caso e que ainda não recebeu uma notificação oficial. Ele afirma ainda que possui documentos que provam de que o processo já foi arquivado.


Da Redação do pe360graus.com

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Começa o cadastramento dos associados

A diretoria da Associação iniciou o cadastro para o morador que desejar se associar, basta procurar a nossa secretaria Aprarecida(CIDA) e realizar seu cadastro ou participar de alguma assembléia que acontece todo 2º Sábado de cada mês e realiar lá mesmo seu cadastro em nossa associação.

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A.M.P.P - Cria o Aniversáriante do Mês

Na assembléia do Mês de Setembro qu foi realizada no dia 12/09/09 surgeriu-se criar um dia para comemorar-mos o aniversário de todos os nossos associados, foi aprovado por unanimidade e sancionado através do nosso presidente(Plinio) que também acrescentou que já que foi instituido no mês de Setembro em Outubro fariamos juntos a comemoração dos dois Meses o que deixou todos contentes, os aniversáriantes do Mês foram:

SETEMBRO:  ROSALVA- 08/09                          

                       AMARA- 23/09                                                                  

                       PLÍNIO- 29/09                                              

OUTUBRO: KÉLITA - 06/10

                  RISETE -26/10

               VALDEMIR- 27/10

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