Médico só poderá ter dois cargos

Uma Portaria do Ministério da Saúde está gerando um rebuliço no interior de Pernambuco. A polêmica diz respeito ao artigo 2º da normatização de número 134, já previsto na Constituição, que proíbe os profissionais de saúde de terem mais de dois cargos ou empregos públicos. Acima desse limite, não será permitido mais o registro do profissional no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Caso esteja fugindo à regra, o profissional será desvinculado dos cadastros de cargos mais antigos, mantendo-o apenas nos dois registros mais recentes, até que a situação seja regularizada. Segundo os dados do SCNES, há 133 médicos nessa situação no estado. Alguns com até nove cargos ou empregos públicos.

Os prefeitos de municípios do interior estão reclamando que a medida provocará buracos nas escalas das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), plantões e ambulatórios de especialidades dos municípios considerados “menos atraentes”. A principal queixa deles é de que faltam médicos, daí a existência de profissionais com mais de dois vínculos estatais. Mas segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o problema estaria na distribuição, não na quantidade.

Em Pernambuco, mais de 70% dos médicos estão na capital - 8.519 dos 12.063. O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, considera a portaria positiva e defende que ela foi tomada para corrigir problemas relativos ao cadastramento dos profissionais no SCNES, o que pode, inclusive, estar encobrindo fraudes. Entre as possíveis irregularidades pode haver casos de exercício ilegal da medicina, por meio da utilização do CRM (registro do médico) de um médico que não está trabalhando naquela unidade de saúde. Ou recebimento de recursos federais por equipes de Saúde da Família graças ao cadastro de um médico (obrigatório para que haja o repasse), mesmo que ele não esteja naquela unidade da ESF.

Prefeitos reclamam

Mas os prefeitos do interior, apesar de não se dizerem contra a regra prevista na Constituição, garantem que os impactos serão negativos.“Os médicos têm de quatro a seis vínculos”, disse o presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional, Eudson Catão. Entre as alternativas que estão sendo discutidas está o contrato dos médicos por meio de consórcios municipais, permitindo que um profissional atue em mais de dois municípios com um único vínculo ou até sem vínculo estatal, por intermédio de Organizações Sociais ou empresas privadas.

SAIBA MAIS

133
é a quantidade de profissionais
de saúde com mais de dois cargos ou empregos públicos
em Pernambuco, segundo
dados oficiais

12.063
é o número de médicos em Pernambuco, segundo o
Conselho Federal de Medicina
mais de 70% deles (8.519)
estão no Recife

284.996
médicos estão cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) nos 227.095 estabelecimentos de saúde

7.891 agentes comunitários de saúde, 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal de 1.294 cidades foram descadastradas desde o início do ano, pelo Ministério da Saúde. O principal problema foi duplicidade de cadastro e descumprimento de carga horária semanal

O que diz a portaria:

Artigo 2º
Fica proibido o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de profissionais de saúde em mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme disposto no artigo 37, inciso XVI, alínea e#39;ce#39;, da Constituição Federal de 1998

Parágrafo 1º
O descumprimento do previsto neste artigo terá como consequência a inconsistência do registro deste profissional em cadastros anteriores no exercício de cargos ou empregos públicos, mantendo-o apenas nos dois cadastros mais recentes

Parágrafo 2º
No caso de cadastramento
de profissional que exerça
dois cargos ou empregos privativos de profissionais
de saúde, deve ficar comprovada a compatibilidade de horários

Artigo 6º
Será suspenso o repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde referentes ao custeio da equipe da ESF à qual pertença profissional que não atender ao disposto nos artigos 2º e 5º desta Portaria, de forma isolada ou cumulativamente, a partir da competência maio de 2011

Artigo 5º
Para o profissional pertencente à equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), além do cumprimento do disposto no artigo 2º desta portaria, ficam estabelecidas as seguintes regras:

I - Fica vedado seu cadastramento em mais de uma equipe da ESF;
II - Para o cadastramento deste profissional em mais de três estabelecimentos de saúde, independentemente da sua natureza, deverá haver justificativa e autorização prévia do gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal em campos específicos do SCNES

Fonte: portaria nº 134, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde



 

DIARIO DE PERNAMBUCO

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BNDES e Fundação Banco do Brasil avaliam projeto social em Suape

O diretor  da  Área  de  Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, reúnem-se amanhã (2), a partir das 14h, no  Complexo  Industrial  Portuário  de  Suape. O tema do encontro é o Pais (Produção Agroecológica Integrada Sustentável), projeto que está sendo implantado  em  nove  municípios do entorno do terminal. O investimento é de R$ 5,8 milhões em recursos não reembolsáveis.

A iniciativa, que possibilita ao agricultor familiar o cultivo de alimentos orgânicos para o consumo próprio e para a comercialização, deve beneficiar 540 famílias nos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Moreno, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros  e  São  José  da  Coroa  Grande.

O Pais é realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e  Financeira  firmado  em  2009 entre o BNDES e a FBB. Com   vigência  de  cinco  anos,  o  acordo  prevê  a  realização  de investimentos  sociais  de  cerca  de  R$  40  milhões por ano, sendo R$ 20 milhões do Fundo Social do BNDES e R$ 20 milhões da FBB.






fonte:DP

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Veja cidades que mais contrataram e as que mais demitiram em abril.

 Do G1, em São Paulo








O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (17) os dados municipais de criação de empregos formais de abril de 2011. De acordo com o levantamento, os dez municípios que mais criaram postos de trabalho com carteira assinada foram capitais.
São Paulo lidera, com 24,8 mil vagas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 15 mil novos postos.
Na outra ponta, Coruripe (AL) foi a cidade que mais demitiu no mês, com 4,77 mil postos de trabalho formais a menos, seguida por Sirinhaém (PE), que perdeu 2,56 mil vagas.
Em todo o país,  foram criados 272 mil empregos com carteira assinada em abril, número 10,7% abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado.
Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho em abril de 2011 e as 50 que ma)is demitiram no mês. As capitais estão em negrito.

Cidade	Saldo de vagas (diferença entre contratações e demissões)
São Paulo (SP)	24.804
Rio de Janeiro (RJ)	15.052
Belo Horizonte (MG)	5.941
Salvador (BA)	5.616
Fortaleza (CE)	5.446
Brasiíia (DF)	5.244
Curitiba (PR)	4.681
Porto Alegre (RS)	4.332
Manaus (AM)	3.349
Goiânia (GO)	3.004
Campinas (SP)	2.780
Recife (PE)	2.503
Barra Bonita (SP)	2.259
Cuiabá (MT)	2.204
Piracicaba (SP)	2.076
Teresina (PI)	1.996
Pitangueiras (SP)	1.902
Guarulhos (SP)	1.790
Franca (SP)	1.756
Uberlândia (MG)	1.749
Caxias do Sul (RS)	1.673
Rio das Pedras (SP)	1.661
Ribeirão Preto (SP)	1.589
Jaú (SP)	1.437
Barueri (SP)	1.427
São José dos Pinhais (PR)	1.420
Santa Cruz do Sul (RS)	1.418
Santo André (SP)	1.386
Araraquara (SP)	1.382
Araçatuba (SP)	1.217
Bauru (SP)	1.213
Joinville (SC)	1.181
Morro Agudo (SP)	1.173
Aracaju (SE)	1.167
São Bernardo do Campo (SP)	1.151
Osasco (SP)	1.149
Linhares (ES)	1.123
Belém (PA)	1.104
Pontal (SP)	1.101
João Pessoa (PB)	1.091
Maringá (PR)	1.076
Araucária (PR)	1.067
Dois Córregos (SP)	1.040
Vitória (ES)	1.037
Feira de Santana (BA)	1.000
Taubaté (SP)	997
Valparaíso (SP)	984
Juiz de Fora (MG)	974
Goianésia (GO)	932
Jundiaí (SP)	925

Cidade	Saldo de vagas (diferença entre contratações e demissões)
Coruripe (AL)	-4.772
Sirinhaém (PE)	-2.558
Maceió (AL)	-1.648
Dourados (MS)	-1.555
Rio Largo (AL)	-1.126
Atalaia (AL)	-998
Escada (PE)	-924
Alvorada (RS)	-490
São Miguel dos Campos (AL)	-479
Sorriso (MT)	-425
Itapetinga (BA)	-390
Penedo (AL)	-389
Sorocaba (SP)	-389
Ipojuca (PE)	-372
Fraiburgo (SC)	-332
Palmares (PE)	-331
Ribeirão Branco (SP)	-290
Camaçari (BA)	-255
Paulista (PE)	-255
São Cristóvão (SE)	-252
Santa Vitória do Palmar (RS)	-245
Volta Redonda (RJ)	-241
Primavera do Leste (MT)	-232
Santa Rita (PB)	-223
Ribeirão Pires (SP)	-213
Orlândia (SP)	-212
Porto Seguro (BA)	-199
Marechal Deodoro (AL)	-196
Boa Vista (RR)	-182
São Roque (SP)	-179
Tanabi (SP)	-178
Caçador (SC)	-177
Itupeva (SP)	-172
Tucuruí (PA)	-169
Apiaí (SP)	-165
Caraguatatuba (SP)	-164
Apucarana (PR)	-163
Campo Alegre (AL)	-163
Balsas (MA)	-154
Barrinha (SP)	-154
Matão (SP)	-154
Igarassu (PE)	-153
Marília (SP)	-146
Parauapebas (PA)	-145
Igarapé-Açu (PA)	-144
Garça (SP)	-142
Jacunda (PA)	-132
Uruguaiana (RS)	-124
Ubatuba (SP)	-118
Campo Bom (RS)	-111

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ACREDITE SE QUISER O MUNICÍPIO DE IPOJUCA TEM O 2º PIOR IDH DO ESTADO.

Ipojuca: PIB per capita maior que o dos EUA e IDH menor que o do Sri Lanka

Por Carlos Cardoso Filho, Auditor Tributário do Ipojuca e Integrante da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais – APEFISCO

A 55 Km do Recife e com uma população de apenas 80.500 habitantes o Município do Ipojuca tem tudo para ser um dos melhores lugares para se viver em Pernambuco e no Brasil, mas, infelizmente, não o é.

Bem servido pela natureza com recorte litorâneo que proporcionou a instalação do Porto de Suape e de tudo que nele funciona e produz riquezas, e possuindo as mais belas praias do Brasil, como por exemplo, Porto de Galinhas, Serrambi, Muro Alto e Cupe, Ipojuca tem os atrativos mais procurados tanto por brasileiros quanto por estrangeiros do mundo inteiro.

Com a segunda maior movimentação econômica de Pernambuco, só menor que a do Recife em valores nominais, porque quando se faz a conta proporcional, Ipojuca deixa todos os demais municípios pernambucanos bem para trás economicamente, o PIB per capita ipojucano é de R$ 84.405,26. O segundo é do Recife que é de R$ 14.485,67.

O PIB per capita indica o volume de riquezas que é gerado no território de determinado lugar dividido pela população ali existente. O do Município do Ipojuca (R$ 84.405,26) chega a ser 8,6% maior que o dos Estados Unidos da América (em dólares US$ 46.300,12, que em reais vale R$ 77.714,55, pela cotação do câmbio de 1 dólar para 1,68 reais).

Sob uma atmosfera de enorme crescimento econômico e grande geração de riquezas, o cidadão ipojucano amarga um dos piores IDHs do Estado. Na Região Metropolitana do Recife - RMR, o rico Ipojuca apresenta o penúltimo IDH (0,658) que só consegue ser um pouco maior que o IDH do pobre Município de Araçoiaba (0,637).

O IDH é o índice que mede o desenvolvimento humano de cada lugar, com base na expectativa de vida ao nascer e na educação, por exemplo. O IDH do Ipojuca, contraditoriamente à sua força econômica e pujança, é igual ao do Sri Lanka, país pobre do continente asiático que conta com um PIB per capita de apenas R$ 6.546,15. Ou seja, a qualidade de vida no município do Ipojuca é comparada à de um pobre país asiático (Sri Lanka) que produz riquezas à razão de apenas 7,7 % do que é produzido em solo ipojucano.

Se a economia do município é forte, a receita pública local não fica para trás. O valor que a Fazenda Pública do Ipojuca arrecada com os tributos municipais proporcional à população local é de R$ 905,80 por ipojucano, e é o maior do Estado de Pernambuco. A segunda receita arrecadada por habitante fica com o Recife e é de apenas R$ 467,04.

Como não faltam recursos financeiros à disposição do município, por que razão Ipojuca continua prestando maus e insuficientes serviços públicos ao seu povo?

Será que é por conta de orçamentos que priorizam gastos em atividades-meios(consultorias, assessoriais e publicidade), em detrimento de investimentos em atividades-fins, a razão de não se priorizar os serviços públicos essenciais?

Certamente, a inquietude diante desse paradoxo e o grito dado através dessas palavras residem no fato de não ter me acostumado - durante os 16 anos em que exerço o cargo de auditor tributário - a ver o nosso Ipojuca como perdedor oficial. Deve ser a força da expressão da natureza que insiste em brilhar nessa terra ipojucana e a beleza de seu povo que me tenham dificultado aceitar os enormes e gritantes contrastes que aqui tive a tristeza de relatar.

No Ipojuca, temos ótima gente, as melhores praias do Brasil, e um porto geograficamente bem localizado e com calados (distância vertical entre a superfície da água e a parte mais baixa do navio) de aproximadamente 15,5m na parte interna e 20,0m na parte externa. Ou seja, podemos receber turistas do mundo inteiro, e podemos atracar enormes navios. Mas o nosso grande desafio ainda é ter um governo municipal que garanta ao ipojucano o que é de Ipojuca: sua riqueza. Porque pior que querer fazer e não poder é poder fazer e não querer.

Nota de Miguel Sales

Caso permaneça assim o descaso em Ipojuca, determinados e fortes seguimentos políticos e empresariais já articulam um novo projeto, em termos refinados e antecedido de consultas jurídicas, visando transformar Suape e seu entorno, em um distrito estadual, suprimindo, ademais, grande área do território de nosso município, que cada vez mais se queda desamparado e na vala dos estreitos e largos que conduz ao descaso com o dinheiro e o serviço público.

Suape, transformado em distrito estadual, só quem tem a perder são as ipojucanas e os ipojucanos, pela a ação ou omissão das sucessivas administrações de Ipojuca. Se esta fosse uma cidadezinha de um interior qualquer, já tinha havido cassação de mandato dos seus governantes ou intervenção municipal.

Compreenda, então, porque alguns atuais gestores estufam o peito e dizem: “Conosco nada ocorre, porque somos blindados.” Blindados, por quê? Sabemos, mais quais são as pessoas ou instituições que oferecem lençóis tão grossos para acobertar os sucessivos atos que atenta contra o erário municipal. 

                                                                                                                   fonte: blog-miguel sales.

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Palmares e parte da Mata Sul embaixo d'água

21:38h-  Informamos a todos os internautas que amanhã, vai ser disponibilizada a câmera GIROPE para vocês acompanharem ao vivo o nível do Rio una.

21:08h- Moradores e comerciantes de Palmares solicitam a presença da Polícia no centro da cidade de Palmares, pois existe a presença de arrombadores.

20:56h- Veja fotos no mural de eventos

20:52h- Em Catende o nível do rio baixou consideravelmente, e não chove.

20:47h - Nível do Rio Una Baixa 46cm em Palmares, foto retirada recentemente da Avenida José Américo de Miranda em Palmares-PE

18:43h- Nível do Rio Una começa a baixar em Palmares, e chuva da uma parada ´

18:31h- Veja fotos atualizadas da enchente em Palmares no mural de eventos 

17:00 h Não há no momento luz elétrica, água potável e internet, estamos operando com moden de celular e a luz de velas.

de 13:00 h 17:00 h a vazão do Rio Una é a mesma, ou seja continua com om esmo nível (na av. José Américo de Miranda 1,5 metros e nas imediações do Posta Alle, Luzia Pedroza, Letácio Montenegro 2,3 metros, nas Pedreiras e no Arruado da Usina acima de 3 metros.

17:05 h A propalada baixa de vazão dos Rios Panelas e Pirangy, ainda, não se refletiu em Palmares, Água Preta e Barreiros.

Se você já enfretou outras enxurrdas em Palmares e Região (1964, 1975, 2000, 2005 e 2010) essa atual atingiu, até esse momento, os mesmos níveis da enchente de 2000.

Os prejuízos materiais, psicológicos, econômicos e sociais, são incalculáveis e já há muitos palmarenses de malas prontas para outras cidades.

Em instantes postaremos as fotos de mais um drama coletivo da Mata Sul e como os seviços essenciais não estão funcionando, poderá ser nosso último contato nesse dia.

Boa sorte a todos e que essa longa noite de angústias possa servir para reflexões a nossa gente, que muitas vezes pode mudar a sua vida, opta por vender seu voto e assumir a pobreza como destino.

 12:40 h A Policlínica Palmares, complexo médico, com mais de 30 salas, auditório para 500 pessoas e 1.500 m2 de área contruída está embaixo d'água e seu pavimento inferior jáfoi completamente tomado. Outra empresas: Lira Ferragem, Pousada Visual, Cirel, Pousada Corujão entre outras também estão embaixo d'água.

11:00 h O Rio Una sobe 6,3 metros em 12 horas de chuvas torrenciais.

A régua que registra a subida das águas instalada ao lado do prédio da Policlínica Palmares registra que o Rio Una já transbordou , nesse ponto, cerca de um metro, esse fato acarreta alagamentos de até 2,5 metros em ruas das Pedreiras e COHAB I, sendo a sua proporção 50 cm menor que a enchente de 2000.

11:30 h Volta a chover torrencialmente em Palmares e região. Segundo informações de moradores da área da barragem do Prata a mesma "sangra" , nesse momento, mas o seu volume ainda não é expresivo.

Terça-feira 08:22 h - Nesse momento não chove em Palmares e grande parte das ruas que dependem da drenagem (bueiros, canaletas, etc) estão se esvasiando, mas aqueles locais que estão à margem ou abaixo do Rio Una (pedreiras, etc) estão sendo inudados ou piorando sua situação.

Na régua que mede a vazão do Rio Una (Av José Américo de Miranda) subiu 156 cm (em duas horas) e nesse exato momento faltam 79 cm pra o Una transbordar de sua margem natural, depende, apenas, das águas que estão chegando das bacias do Una, Panelas e Pirangy. Notamos que houve uma discreta estabilização do n´vel, mas só saberemos a tendência (alta ou baixa) em mais uma hora.

fonte: girope

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Assassinato na PE-60

Um homem foi morto às margens da PE-60, na manhã dessa segunda-feira (02), próximo ao Engenho Tinoco, na divisa de Rio Formoso com Sirinhaém. A vítima levou tiros na cabeça e apresentava sinais de agressão. Ele foi identificado como Carlos Agustin Lescano Chunga, 50 anos. A arma do crime seria uma pistola ponto 40, pois haviam cartuchos próximo ao local onde o corpo foi encontrado.
Segundo informações extra-oficiais, Carlos seria natural do Peru e estaria usando um crachá do Estaleiro Atlântico Sul no nomento em que foi encontrado. A polícia trabalha com a hipótese de que a execução foi motivada pelo tráfico de drogas.
Nas primeiras investigações, o delegado de Rio Formoso, Bruno Bezerra, informou que a vítima possivelmente morava em Sirinhaém e seria traficante de drogas da região. Ele teria sido levado à estrada onde foi encontrado e assassinado logo em seguida, o que indica execução.
Até agora, só uma cunhada de Carlos foi contactada pela polícia. O corpo segue no IML.

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Rio Formoso sobe e deixa desabrigados na Mata Sul

Há quase dez anos o rio Formoso não subia dessa forma. Após as chuvas desta madrugada, os moradores da Mata Sul do Estado voltaram se preocupar. As imagens da tragédia ocorrida no ano passado ainda estão recentes na memória deles. E com a previsão de maré alta esta tarde, a situação deve ficar ainda mais crítica.

Muitas pessoas ficaram desabrigadas. O número exato ainda não foi possível de contabilizar, segundo informou a prefeitura da cidade de Rio Formoso. As aulas foram suspensas e uma escola foi transformada em abrigo.

A situação é crítica também no hospital e maternidade do município. A água chegou a invadir a recepção do local e por precaução muitos pacientes foram transferidos para o hospital de Sirinhaém.

O prefeito de Rio Formoso, Hely Farias, informou que o hospital da cidade vai permanecer fechado de forma preventiva. Ele disse que a água que invadiu a recepção já foi retirada e que o hospital teria condições de receber pacientes, mas como a maré vai estar alta às 15 horas, eles preferiram mantê-lo fechado.

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Chuva destrói casa e deixa ruas alagadas em Barreiros.

Do NE10Núcleo SJCC/Caruaru

Rio transbordou, arrastou lixo espalhados pelas ruas e alagou casas

Foto: Raphael Magnum/Especial para o NE10

A cidade de Barreiros, na Zona da Mata de Pernambuco, sofreu com as cheias devido às chuvas que aumentaram o nível do rio Carimã, inundando alguns bairros na madrugada dessa sexta-feira (29).

De acordo com Luís Henrique da Defesa Civil do município, a inundação teve início às 18h30 no bairro Santa Gorete, onde foram atingidas 120 casas ribeirinhas, com uma média de 50 cm de água.

No centro da cidade, cerca de cinco a seis ruas foram alagadas com aproximadamente 20 cm de água, devido a construções que existem no local e também a falta de escoamento, pois ainda não foi feita a drenagem nas ruas para evitar enchentes.

Além dessas áreas atingidas, no bairro Lotes há um número de 25 residências que tiveram 1,80 m de água. A maioria das pessoas prejudicadas com a cheia, se deslocaram para casa de parentes.

Ainda segundo a Defesa Civil, na cidade existem 78 pontos de alagamentos e 40 pontos com barreiras o que causou o desmoronamento de uma residência, mas sem vítimas.

O rio Carimã tem 12 quilômetros de extensão e 10 metros de largura. Com nascente no estado de Alagoas, o rio corta a cidade pela zona rural e deságua no rio Una.

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NOTÍCIAS - Incêndio atinge supermercado no centro de Ipojuca.

Um incêndio atingiu um supermercado no centro de Ipojuca, no Litoral Sul do Estado, na madrugada desta quinta-feira (21). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta da 0h, no Varejão Ipojuca. Ninguém ficou ferido.

O fogo foi controlado por volta das 5h. Três equipes com 18 bombeiros estiveram no local para combater as chamas, que começaram no 1º andar do prédio. Parte da estrutura do supermercado desabou e o Corpo de Bombeiros ainda está no local apagando pequenos focos de incêndio.






PE360

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NOTÍCIAS - Acidente deixa dois mortos e 12 feridos em Sirinhaém.

Honda e Fiat Ducato bateram de frente na PE-60; os feridos foram levados para o hospital da cidade e passam bem

Da Redação do pe360graus.com

Duas pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas num acidente na PE-60, em Sirinhaém, na noite desta quarta-feira (20). De acordo com a polícia, um Honda Civic e um Fiat Ducato colidiram de frente nas proximidades da entrada da usina Trapiche.

O motorista do Honda, Fábio França Magalhães, de 36 anos, e um passageiro da Ducato, José Epitácio de Santana, de 57 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram.

As outras 12 pessoas feridas foram socorridas no Hospital de Sirinhaém. Eles sofreram ferimentos leves e passam bem. As vítimas foram identificadas:

Luiza Maria de Souza, 67 anos
Vera Lúcia Pereira da Silva, 53 anos
Sônia Maria da Silva, 60
Gabriel Rodrigues da Silva, 14
João Alves da Silva, 65
Maria Gomes Pereira, 51
Maria Moura de Santana, 55
Ricardo Epitacio Santa Filho, 26
Maria José Feliciano de Araújo, 56
José Manuel da Silva, 63
Iracema Tereza dos Santos, 59
Antônia Maria Oliveira da Silva, 60

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DENÚNCIA - Desmatamento de vegetação nativa em Sirinhaém para construção de estrada clandestina.

Publicado em 16.04.2011, no Jornal do Commercio.

Abertura de estrada clandestina em Sirinhaém, na Zona da Mata, a 70 quilômetros do Recife, está provocando desmatamento de vegetação nativa. A via, com cerca de um quilômetro, é paralela ao Riacho Sibiró, e corta área de Mata Atlântica e de mangue.

Pescadores do local, conhecido como Monteiro, informam que a obra começou há aproximadamente 15 dias. Ontem, havia no local três tratores, mas nenhum operário. As máquinas são uma escavadeira, uma compactadeira e uma carregadeira, usada para recolher os troncos derrubados.

A estrada termina no encontro do Riacho Sibiró com o Rio Sirinhaém, onde predomina a vegetação de mangue. Vários pés de mangue-branco, também chamado de canoé pela população local, estão tombados. No local onde a estrada está sendo construída, havia uma trilha.

A população local conta que a trilha foi alargada com as máquinas, abrindo passagem para a estrada, o que provocou a derrubada das árvores. Em seguida, os operários colocaram barro amarelo e compactaram o terreno. Atualmente, a estrada está recebendo uma camada de barro vermelho.

Para o presidente da Associação de Pescadores e Armadores de Sirinhaém, Flávio Wanderley da Silva, o aterro do manguezal e o desmatamento da floresta nativa prejudicam a pesca artesanal. “Muitas pessoas dependem da pesca por aqui. E sem o mangue não tem caranguejo, nem guaiamum, nem aratu”, diz.

A entidade conta com 216 associados, enquanto a Colônia de Pescadores de Sirinhaém tem 620 cadastrados. O manguezal do estuário do Rio Sirinhaém, entre Sinharém e Ipojuca, de acordo com diagnóstico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é utilizado por três mil pescadores.

Flávio Wanderley lembra que o mangue e a Mata Atlântica são áreas de preservação permanente (APP). Por lei, esse tipo de cobertura vegetal apenas pode ser derrubado mediante projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa. Antes, o governador precisa decretar a obra como de interesse social ou de utilidade pública.

“Não há nenhuma placa sobre a obra. É uma estrada clandestina. Esperamos que a CPRH (Agência Pernambucana de Meio Ambiente) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) fiscalizem. Estamos disponíveis para ajudar no que for preciso”, adianta.

Moradores do entorno do Monteiro comunicam a existência de comporta que controla a vazão do Riacho Sibiró. “A água do Rio Sirinhaém não entra mais no riacho quando a maré sobe. A comporta também impede que os peixes se refugiem no riacho quando tem poluição no rio”, diz um pescador, que pediu para não ser identificado.

RIO SIRINHAÉM

O estuário do Rio Sirinhaém, segundo dados da CPRH, ocupa 3.335 hectares. Os afluentes são, além do Siribó, o Trapiche, Arrumador e o Riacho Duas Irmãs. A diversidade da flora inclui o mangue-vermelho, com árvores de grande porte. As espécies de peixes e crustáceos, que representam a fonte de renda para a maioria da população local, são unhas-de-velho, marisco, guaiamum, caranguejo-uçá, siri, aratu, pitu, além de arraias, saúna, agulha, camurupim, mero, pescada, xaréu, manjuba, mandim, niquim, bicuda e tilápia.

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NOTÍCIAS - Mais agilidade e menos burocracia nos serviços do SUS em Sirinhaém, garante prefeitura.

Sirinhaém, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, agora faz o gerenciamento direto dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), que até então era intermediado pelo governo do Estado. Isso vai permitir que a população realize determinados exames e procedimentos de forma mais simples e rápida.

Até então, os recursos do SUS eram repassados a Sirinhaém pela Secretaria Estadual de Saúde, que determinava para que áreas deveriam ser destinados. A partir deste mês, a verba passou a ser repassada diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, que irá organizar desde a atenção básica até os atendimentos de média e alta complexidades.

Isso significa que Sirinhaém conta com a Gestão Ampliada de Saúde, também conhecida como gestão plena. “Com isso é possível trabalhar em conjunto para atender a população, estabelecendo prioridades a partir das necessidades reais”, explica o secretário de Saúde, Bruce Lins.

O processo para quem precisa realizar determinados exames e procedimentos pelo SUS vai ser mais ágil e menos burocrático, pois será feito diretamente na cidade.

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