O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), duas ex-servidoras municipais, quatro empresários, um gerente comercial e duas empresas tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça. O motivo? Indícios de fraude em licitação de 2005. A notícia da decisão liminar foi publicada no Jornal do Commercio desta sexta-feira, 8.
O bloqueio dos bens visa garantir o pagamento de R$ 225,2 mil, valor que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), autor da ação, aponta como dano ao erário (R$ 75.090) em razão das supostas irregularidades e o de uma multa civil (R$ 150.180) a ser aplicada a Cabral e aos demais acusados. MPPE sugere ter havido “conluio” entre o chefe do executivo e outros envolvidos.
A juíza substituta da vara da Fazenda do Cabo de Santo Agostinho, Hélia Viegas Silva, conclui que existem indícios de fraudes em Carta Convite nº 07/2005 e nos demais processos licitatórios mencionados na petição inicial. Os réus, segunda a magistrada, participaram de um “forte esquema fraudulento” de licitações
realizadas no Cabo de Santo Agostinho no exercício financeiro de 2005.
realizadas no Cabo de Santo Agostinho no exercício financeiro de 2005.
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