O clima esquentou , na Câmara de Vereadores dos Palmares , na Sessão de ontem ( 26-11-2009 ) ! Após a apresentação do requerimento No 224/2009 , de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa , composta pelos Vereadores Carolina Lyra , Luciana Miranda e João Carlos , sendo o mesmo também subscrito pelos Vereadores Márcia Barreto e Ironildo Severino - Areia, cujo teor versava sobre a criação de uma Comissão Especial para averiguar denúncia dos citados parlamentares sobre o comportamento indigno e incompatível para com a Presidência da Casa , por parte do Vereador Antônio Loureiro. Consta no referido requerimento que o citado Vereador também age com Abuso de Poder por praticar atos administrativos isolados, sem a ouvida da Mesa Diretora , bem como , do Plenário.
Uma das coisas a serem esclarecidas no requerimento , foi o repasse de RS 200.000,00 ( Duzentos mil reais ), da Câmara para o Executivo Municipal , sem sequer haver discussão no Plenário com destinação deste montante. Preocupados com o destino do recurso público , os Vereadores Carolina Lyra e João Carlos , apresentaram requerimento conjunto para que o dinheiro fosse destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas do município que estavam com seus vencimentos do Mês de Outubro atrasados , sendo aprovado por unanimidade . Por tudo isso , foi solicitado o afastamento do parlamentar da Presidência , até que a Comissão possa apresentar o relatório final.
Em 20-10-2009, foi pedida , oficialmente , a prestação de contas dos recursos do Duodécimo da Câmara , ao Exmo Presidente , subscrito por 07 Vereadores , motivo inicial da resistência e suposta agressividade de Loureiro para com seus pares. Tal fato , inclusive, gerou matérias em jornais de grande circulação , em sites , rádios , etc. Ao não apresentar tais documentos e agir de forma agressiva e grosseira com os Vereadores , foi aprovado requerimento de autoria da Vereadora Luciana Miranda, de voto de repúdio ao comportamento do parlamentar que permaneceu com sua desaprovável conduta e de forma anti regimental , encerrou a Sessão Legislativa de 19-11-2009 , mesmo com todos os Vereadores presentes, com matérias importantes a serem votadas , incluindo a LDO e PPA, prejudicando aprovação de leis fundamentais ao funcionamento do município , somente para impedir que o tal requerimento fosse votado . Pois , novamente imbuído que o mesmo não fosse votado , após longo impasse , Loureiro submeteu a matéria para votação em Plenário, na Sessão de ontem , que teve 5 votos favoráveis e , mesmo anti regimentalmente e de novo , por abuso de poder , ele próprio votou no requerimento apresentado ( Registre-se que a Presidência só vota em matéria de 2/3 e em empate , o que não era o caso e que ele era o Vereador envolvido na denúncia , portanto não teria direito ao voto !). Considerou que a matéria foi derrotada e prosseguiu a Sessão , quando os autores do requerimento , após revolta e indignação de todos os presentes, registraram que ingressariam na Justiça , com acompanhamento do Ministério Público , para o afastamento de Loureiro da Presidência e se retiraram.
A confusão chocou populares presentes que pediram JUSTIÇA e até a polícia foi acionada para o local . A imprensa entrevistou os autores do requerimento e a divulgação dos fatos revela a grave crise instalada no Legislativo Palmarense. Que a população monitore e cobre o voto de seu Vereador !
Os fatos que motivaram essa crise.
O Vereador Antônio Frutuoso Loureiro, Presidente da Câmara Municipal, eleito com 7 dos 10 votos, inclusive com a ajuda da oposição, passou a apresentar comportamento autoritário, agressivo, destemperado e instável, por qualquer discussão no Plenário, muitas vezes gritando, esbravejando, cassando o direito a palavra e esmurrando a mesa de trabalho, mas nos últimos dias o seu comportamento protocolar e seus atos administrativos foram o estopim para um pedido de prestação de contas subscrito por 7 dos 10 Vereadores.
Ao ser comunicado que vários Vereadores da situação tinham assinado documento solicitando prestação de contas, notadamente os que fazem parte da Mesa Diretora, Vereadoras Luciana Miranda e Márcia Barreto, convocou-os para uma reunião onde mais uma vez se descontrolou, assacando acusações contra os mesmos, fazendo grosseiros comentários racistas contra a opção religiosa da Advogada Márcia Barreto, agredindo moralmente o Vereador e Servidor Federal João Carlos Afonso Ferreira e gritando com a Vereadora Luciana Miranda, que reagiu incisivamente; mas arrancou lágrimas de revolta da Dra Márcia.
Para a médica e parlamentar Dra Carolina Lyra o Nobre Presidente reservou um dos mais cruéis e desumanos desejos, durante uma Sessão Ordinária em Plenário, quando a referida Vereadora externou preocupação com sua saúde (o Presidente já fez cirurgia cardíaca), pois estava exaltado, esbravejando e esmurrando a mesa, o mesmo usando o microfone da Presidência retribuiu desejando a Dra Carolina e a seu esposo Dilson Assunção “uma metástase cancerígena”, só restando a mesma, em protesto contra tamanha grosseria, verter lágrimas de protesto e indignação.
Como Presidente tem tido uma postura imperial, não debate e nem discute os problemas da Casa Legislativa, não fez um único investimento nesses 11 meses, transferiu uma quantia milionária para a Prefeitura dos Palmares, sem a aquiescência dos seus pares, coloca em disponibilidade, por perseguição política servidores efetivos, contratando cargos comissionados para substituí-los, cede bens públicos a pessoas que não tem função legislativa (telefones celulares) e usa veículo de propriedade da Casa para benefício particular, entre outras irregularidades a serem apuradas pela Comissão de Ética Parlamentar que foram consignadas em documento.
fonte: Girope
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