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A.M.P.P. NOTÍCAS - Oposição reclama que violência migrou para o interior do Estado

Nesta semana que passou, participantes da audiência pública para avaliação do Pacto pela Vida, realizada pela Comissão de Cidadania, apresentaram várias sugestões para melhoria do programa Pacto pela Vida.

A maioria das propostas foi voltada para a área do interior, de onde o colegiado tem recebido muitas reclamações de aumento da criminalidade.

“É preciso estarmos atentos à migração da criminalidade, pois temos visto municípios que eram pacatos, como Lagoa de Itaenga e Tracunhaém, apresentarem índice de violência crecente, observou Terezinha Nunes, presidente da comissão.
A questão da migração foi tratada, inclusive, dentro do Recife.

“Tenho um posto de gasolina na Av. Norte há mais de 25 anos e, no momento em que o Pacto avançou, verificamos um aumento absurdo do número de assaltos”, declarou o comerciante José Aquino. “Passamos de uma ocorrência por ano para 26 só neste ano. Estou sendo obrigado a pagar R$ 3 mil por mês em segurança privada”.

O deputado Augusto Coutinho voltou a cobrar transparência nas informações sobre o programa, para que a sociedade possa acompanhar os índices de criminalidade. E a deputada Miriam Lacerda denunciou que, das 12 viaturas enviadas para o Agreste, sete estão paradas, e as delegacias continuam não funcionando à noite na região.

Integrante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Wilma Melo lembrou que participou da elaboração do Pacto, mas criticou que as entidades não estão mais sendo ouvidas sobre a continuidade das ações. “Está havendo muito investimento na área punitiva, mas nada se avançou na humanização, sobretudo no sistema prisional. Sugiro que esse tema seja avaliado à parte”, afirmou.



Fonte: Blog do Jamildo
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A.M.P.P. NOTÍCIAS - Ciclista é assassinado a tiros em engenho na zona rural de Ipojuca

Na noite do último domingo (29), um ciclista foi morto a tiros em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, quando voltava de uma festa. O crime ocorreu por volta das 21h, na Estrada do Engenho Santa Rosa, na zona rural do município.

Os agentes do 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM) informaram que Genivaldo José de Souza, de idade não informada, foi abordado por dois desconhecidos que dispararam três vezes contra ele. Os tiros atingiram a cabeça e as costas da vitima, que morreu no local. A motivação e autoria do crime são desconhecidas.
 
Da Redação do pe360graus.com
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Advogado recém-aprovado na OAB morre eletrocutado em Tamandaré

Da Redação do pe360graus.com


 

Acidente ocorreu no último domingo; de acordo com a polícia, ele foi levado ao Hospital de Tamandaré, mas não resistiu

O advogado Bernardo Richenni Cavalcanti Araújo, 27 anos, morreu eletrocutado ao pisar com o pé molhado em um fio de corrente elétrica. O acidente foi na praia de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, no último domingo (29).

De acordo com a polícia, o advogado ainda foi levado ao Hospital de Tamandaré, mas não resistiu. Ele passava o fim de semana na praia para comemorar a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Delegacia de Tamandaré vai investigar o caso.

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Jovem sofre tentativa de homicídio em Rio Formoso

Da Redação do pe360graus.com


 

A polícia informou que a vítima foi atingida por dois tiros na nuca; ele recebeu os primeiros socorros no hospital local e depois foi transferido para o HR.

Em Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, um jovem foi baleado no fim da noite do último sábado (28). O crime ocorreu na rua João Gaudêncio, por volta das 23h30. A polícia informou que a vítima foi atingida por dois tiros na nuca.

Marcelo Virgilio da Silva, 20 anos, foi socorrido pelos agentes para o hospital local, onde recebeu os primeiros socorros, e depois foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. O suspeito, identificado apenas como o filho de "Bau Lapa", está foragido.

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A.M.P.P - ESPORTES - Ribeirão confirma favoritismo e conquista o título






A equipe de Ribeirão confirmou o favoritismo ao vencer a segunda partida da final e conquistou o título da 5ª Copa Globo Nordeste de Futsal. No primeiro jogo da final, o time já havia vencido Rio Formoso por 3 a 2. Neste sábado (28), jogando na casa do adversário, Ribeirão voltou a vencer pelo mesmo placar e ficou com a taça.

Este é o segundo título da equipe. Em 2007, o time de Ribeirão conquistou o título da Copa Globo Nordeste de Futsal ao vencer a equipe de Camaragibe.

O JOGO










O jogo começou com o time da casa pressionando muito. Tanto, que logo no início da partida, Beliscou roubou a bola e numa jogada individual chutou na trave. O time de Rio Formoso seguia dominando a partida, até que Carlos recebeu na intermediária e chutou forte. O goleiro Pinguim ainda tocou na bola, mas não conseguiu evitar o gol de Ribeirão que abriu o placar. Rio Formoso 0 x 1 Ribeirão.

O time de Ribeirão ampliou o placar após uma jogada individual de Anderson, que desceu pela direita e chutou forte. O goleiro Pinguim deu rebote e Jhonatan bateu para fazer 2 a 0.
Em seguida, numa discussão, Alisson, de Rio Formoso, e Anderson, de Ribeirão, foram advertidos com o cartão amarelo.

E a equipe de Ribeirão estava mesmo inspirada. Edilson roubou a bola no ataque e desceu rápido e com liberdade para fazer 3 a 0, num toque entre as pernas do goleiro Pinguim. Mas, logo em seguida, numa bobeira da defesa de Ribeirão, Alisson aproveitou para marcar o primeiro gol do time da casa e diminuir a vantagem.

Logo no início do segundo tempo, a equipe de Rio Formoso, que precisava do resultado, foi para cima e conseguiu marcar o segundo gol. Daniel recebeu a bola na intermediária e bateu para fazer 3 a 2.

Além da pressão da torcida adversária e do bom momento de Rio Formoso, a equipe de Ribeirão teve ainda um jogador expulso faltando 13 minutos para o fim do jogo, quando Anderson tomou o segundo amarelo e acabou levando o cartão vermelho. Pela regra do futsal, a equipe fica dois minutos com um jogador a menos ou até que saia um gol antes desse período.

Mesmo com a vantagem, a equipe de Rio Formoso não conseguiu o resultado e o título ficou com Ribeirão, que se tornou bicampeão da Copa Globo Nordeste de Futsal.
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AÇÃO CONJUNTA ENTRE POLÍCIA CIVIL E MILITAR DEBELARAM PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS EM BARREIROS



Na manhã de Hoje , Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Barreiros, chefiados pelo Delegado Osias Tibúrcio e Policiais Militares do 10º Batalhão de Palmares, comandados pelo Capitão Carlos Alberto Belarmino de Andrade, desencadearam uma operação conjunta para combater o tráfico de drogas no Centro de Barreiros.
Na ocasião foram cumpridos mandados de Busca e Apreensão e, na casa de Ednaldo Roberto da Silva, 23 anos de idade, na 3ª Travessa da Rua São José, Centro, foram encontradas 100g de maconha e 7 pedras de crack, além de R$ 758,10 em espécie, dinheiro obtido com a venda da droga.
Ednaldo confessou a propriedade droga, foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico, previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, que tem pena de 5 a 15 anos de reclusão e será recolhido ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares a disposição da Justiça de Barreiros.



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A.M.P.P. - Notícias - Clodoaldo defende redução da jornada de trabalho para auxiliares e técnicos de enfermagem





Durante o 8º Encontro de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem,  no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, no Derby, área central do Recife, o deputado Clodoaldo Magalhães voltou a defender que todos os profissionais da área passem a ter carga horária semanal de 30 horas.
“A diminuição da carga horária é algo legítimo e que já está sendo adotada em alguns lugares do Brasil. A aprovação do projeto de lei 2295/2000 é de fundamental importância para esses profissionais. Estamos nessa luta”, confirmou o deputado, que também é presidente da Comissão de Saúde da Alepe. Alguns profissionais em Pernambuco, sobretudo em hospitais particulares, trabalham 44 horas semanais
Além de Clodoaldo Magalhães, participaram do evento de Neide Ferraz, presidente da Comissão de Educação da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), que destacou a importância da formação e o nível de informação do profissional para superar as dificuldades.
Também esteve presente Célia Arribas, presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Maria Dulce Filgueira Ramalho, da Secretaria Executiva de Saúde de Pernambuco, Graça Cavalcanti, representando o Secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, e Márcia Krempel, representando o Conselho Federal de Enfermagem.
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CRISE EM PALMARES: VEREADOR É DESTITUÍDO DA PRESIDÊNCIA, MAS RESISTE .




O clima esquentou , na Câmara de Vereadores dos Palmares , na Sessão de ontem ( 26-11-2009 ) ! Após a apresentação do requerimento No 224/2009 , de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa , composta pelos Vereadores Carolina Lyra , Luciana Miranda e João Carlos , sendo o mesmo também subscrito pelos Vereadores Márcia Barreto e Ironildo Severino - Areia, cujo teor versava sobre a criação de uma Comissão Especial para averiguar denúncia dos citados parlamentares sobre o comportamento indigno e incompatível para com a Presidência da Casa , por parte do Vereador Antônio Loureiro. Consta no referido requerimento que o citado Vereador também age com Abuso de Poder por praticar atos administrativos isolados, sem a ouvida da Mesa Diretora , bem como , do Plenário.

 Uma das coisas a serem esclarecidas no requerimento , foi o repasse de RS 200.000,00 ( Duzentos mil reais ), da Câmara para o Executivo Municipal , sem sequer haver discussão no Plenário com destinação deste montante. Preocupados com o destino do recurso público , os Vereadores Carolina Lyra e João Carlos , apresentaram requerimento conjunto para que o dinheiro fosse destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas do município que estavam com seus vencimentos do Mês de Outubro atrasados , sendo aprovado por unanimidade . Por tudo isso , foi solicitado o afastamento do parlamentar da Presidência , até que a Comissão possa apresentar o relatório final.

Em 20-10-2009, foi pedida , oficialmente , a prestação de contas dos recursos do Duodécimo da Câmara , ao Exmo Presidente , subscrito por 07 Vereadores , motivo inicial da resistência e suposta agressividade de Loureiro para com seus pares. Tal fato , inclusive, gerou matérias em jornais de grande circulação , em sites , rádios , etc. Ao não apresentar tais documentos e agir de forma agressiva e grosseira com os Vereadores , foi aprovado requerimento de autoria da Vereadora Luciana Miranda, de voto de repúdio ao comportamento do parlamentar que permaneceu com sua desaprovável conduta e de forma anti regimental , encerrou a Sessão Legislativa de 19-11-2009 , mesmo com todos os Vereadores presentes, com matérias importantes a serem votadas , incluindo a LDO e PPA, prejudicando aprovação de leis fundamentais ao funcionamento do município , somente para impedir que o tal requerimento fosse votado . Pois , novamente imbuído que o mesmo não fosse votado , após longo impasse , Loureiro submeteu a matéria para votação em Plenário, na Sessão de ontem , que teve 5 votos favoráveis e , mesmo anti regimentalmente e de novo , por abuso de poder , ele próprio votou no requerimento apresentado ( Registre-se que a Presidência só vota em matéria de 2/3 e em empate , o que não era o caso e que ele era o Vereador envolvido na denúncia , portanto não teria direito ao voto !). Considerou que a matéria foi derrotada e prosseguiu a Sessão , quando os autores do requerimento , após revolta e indignação de todos os presentes, registraram que ingressariam na Justiça , com acompanhamento do Ministério Público , para o afastamento de Loureiro da Presidência e se retiraram.

A confusão chocou populares presentes que pediram JUSTIÇA e até a polícia foi acionada para o local . A imprensa entrevistou os autores do requerimento e a divulgação dos fatos revela a grave crise instalada no Legislativo Palmarense. Que a população monitore e cobre o voto de seu Vereador !  

Os fatos que motivaram essa crise.

O Vereador Antônio Frutuoso Loureiro, Presidente da Câmara Municipal, eleito com 7 dos 10 votos, inclusive com a ajuda da oposição, passou a apresentar comportamento autoritário, agressivo, destemperado e instável, por qualquer discussão no Plenário, muitas vezes gritando, esbravejando, cassando o direito a palavra e esmurrando a mesa de trabalho, mas nos últimos dias o seu comportamento protocolar e seus atos administrativos foram o estopim para um pedido de prestação de contas subscrito por 7 dos 10 Vereadores.
Ao ser comunicado que vários Vereadores da situação tinham assinado documento solicitando prestação de contas, notadamente os que fazem parte da Mesa Diretora, Vereadoras Luciana Miranda e Márcia Barreto, convocou-os para uma reunião onde mais uma vez se descontrolou, assacando acusações contra os mesmos, fazendo grosseiros comentários racistas contra a opção religiosa da Advogada Márcia Barreto, agredindo moralmente o Vereador e Servidor Federal João Carlos Afonso Ferreira e gritando com a Vereadora Luciana Miranda, que reagiu incisivamente; mas arrancou lágrimas de revolta da Dra Márcia.
Para a médica e parlamentar Dra Carolina Lyra o Nobre Presidente reservou um dos mais cruéis e desumanos desejos, durante uma Sessão Ordinária em Plenário, quando a referida Vereadora externou preocupação com sua saúde (o Presidente já fez cirurgia cardíaca), pois estava exaltado, esbravejando e esmurrando a mesa, o mesmo usando o microfone da Presidência retribuiu desejando a Dra Carolina e a seu esposo Dilson Assunção “uma metástase cancerígena”, só restando a mesma, em protesto contra tamanha grosseria, verter lágrimas de protesto e indignação.
Como Presidente tem tido uma postura imperial, não debate e nem discute os problemas da Casa Legislativa, não fez um único investimento nesses 11 meses, transferiu uma quantia milionária para a Prefeitura dos Palmares, sem a aquiescência dos seus pares, coloca em disponibilidade, por perseguição política servidores efetivos, contratando cargos comissionados para substituí-los, cede bens públicos a pessoas que não tem função legislativa (telefones celulares) e usa veículo de propriedade da Casa para benefício particular, entre outras irregularidades a serem apuradas pela Comissão de Ética Parlamentar que foram consignadas em documento.


fonte: Girope

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Tamandaré Fest 2010






Controvérsias à parte, o certo é que tornou-se tradição o evento que enlouquece os finais de semana no verão de Tamandaré.
Nos dias 2, 9 e 16 de janeiro/2010 com certeza veremos os melhores shows de Pernambuco!







Atrações divulgadas nos últimos dias (out/09):

IVETE SANGALO
PSIRICO
EXCESSO DE BAGAGEM
LUIZ & DAVI
CLÁUDIA LEITTE
EXALTA SAMBA
PATUSCO
FABIO & NANDO
MARRETA YOU PLANETA
JAMMIL
BELLO
AVIÕES
CAVALEIROS
PARANGOLÊ


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Operação Malha da Lei prende homem envolvido na morte de um menor em Tamandaré.







Foi preso na tarde de ontem na localidade de Mangue Seco, Itamaracá-PE, Edson Santana Santos (Magrão) 35 anos.
O mandato de prisão expedido pelo Juiz Dr. Fábio M. de Onofre Araújo da comarca de Tamandaré-PE.
O acusado foi preso pelo seu envolvimento no assassinato de um adolescente de 14 anos que foi morto por engano no dia 24/07/2009 no Loteamento Marinas.

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Diocese dos Palmares realiza 9ª Romaria do Sagrado Coração de Jesus.









No domingo 23 de novembro de 2009 a Diocese dos Palmares realizou a 9ª Romaria do Sagrado Coração de Jesus. Uma missa campal onde compareceram fiéis das 21 Paróquias que fazem parte da Diocese dos Palmares.

O Bispo Diocesano  Dom Genival Saraiva de França trouxe em sua mensagem a importância da evangelização e falou sobre o trabalho que a Igreja vem realizando para manter viva a chama do Cristianismo. Estiveram no altar erguido na Praça Santa Luzia os Padres de todas as Paróquias além dos Diáconos. Um belíssimo coral formado por fiéis de Palmares entoavam cânticos de louvor e adoração acompanhados por uma orquestra.
Participaram da missa milhares de pessoas oriundas das mais diversas cidades da Mata Sul que vieram em caravanas todos em busca da palavra de fé e confraternização entre os homes.
Nenhum incidente foi registrado apesar da multidão que lotou o pátio que fica em frente a Igreja de Santa Luzia.

Fonte:Girope
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A.M.P.P - ESPORTES - SIRINHAÉM ESTÁ FORA DAS FINAIS DO JOCIPE.

A seleção de futebol de campo da nossa Cidade esta fora das finais do JOCIPE/09, depois de dois empates com as equipes de Venturosa e STª Maria da Boa vista, por 1 X 1 , e perder nesta Sexta feira para a seleção de Jaboatão por 2 X 0, perdeu a oportunidade de chegar a final, a segunda fase do JOCIPE esta sendo realizada na cidade de Bezerros.
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Ibama interdita depósito de lixo irregular em Barreiros, na Mata Sul

Da Redação do pe360graus.com


 

Segundo os agentes, espaço é totalmente inadequado para depósito de lixo e não obedece às regras mínimas de segurança, higiene e cuidados ambientais

Na manhã desta quarta-feira (18), agentes de fiscalização do Ibama interditaram um depósito irregular de lixo no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O lixão funciona em um na uma declividade de um terreno localizado às margens da rodovia estadual PE-60, próximo ao posto fiscal.

Segundo o Ibama, o espaço é totalmente inadequado para depósito de lixo e não obedece às regras mínimas de segurança, higiene e cuidados ambientais. Os técnicos avaliam que o material do depósito pode estar contaminando o lençol freático, além de servir de abrigo e local de reprodução para animais nocivos à saúde humana.

Ainda de acordo com o Ibama, o lixão coloca em risco toda a qualidade ambiental da região, porque fica no entorno da Reserva Biológica de Saltinho. A Prefeitura de Barreiros será multada por desobedecer um embargo determinado pelo Ibama na última autuação, realizada em abril de 2006.

Os veículos que a Prefeitura de Barreiros utiliza para coleta de lixo foram apreendidos. Os três caminhões e um trator vão ser encaminhados para o pátio do Cepene, em Tamandaré, onde ficarão detidos até decisão judicial, segundo informações do chefe da fiscalização do Ibama em Pernambucom, Leslie Tavares.

"A Secretaria de Obras será notificada do re-embargo, a prefeitura já foi autuado três vezes pelo Ibama, mas simplesmente não houve qualquer cumprimento do acordo sobre a coleta de lixo", disse Tavares. "Além de estar instalada em uma área da rodovia, o lixão fica em uma área remanescente de Mata Atlântica".

"É uma região de turismo, o que acaba atingindo essa questão também. Não possui licenciamento ambiental, o que seria impossível nessa situação de lançamento de lixo a céu aberto. Além disso, a gente identificou lá uma mistura lixos residenciais com produtos nocivos. Todo o descarte do município vai para lá", concluiu o chefe do Ibama. Em nota divulgada no fim da manhã, o Ibama informou ainda que foi encontrado lixo hospitalar entre os resíduos.

O laudo do Ibama sobre o lixão de Barreiros deve ser divulgado até esta quinta-feira (19). A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Obras de Barreiros, mas não conseguiu obter resposta.

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Caso Serrambi: TJPE nega recurso e irmãos kombeiros devem ir a júri popular


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Os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, vão a júri popular, pela acusação de assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, no chamado Caso Serrambi. Nesta quarta-feira (18), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)  negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo defensor dos irmãos Lira. A data do júri popular a que serão submetidos os acusados ainda não foi definida.

A 3ª Câmara Criminal do TJPE é formada pelos desembargadores Nivaldo Mulatinho, Cláudio Jean e Alderita Ramos. A decisão dos magistrados acompanha o parecer do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assinado pela procuradora Eleonora Luna.

Os irmãos Valfrido e Marcelo Lira foram denunciados pelo MPPE em janeiro de 2008, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de estupro. Depois de um passeio de lancha ao pontal de Maracaípe, no dia 3 de maio de 2003, Maria Eduarda e Tarsila foram vistas pela última vez na vila de Nossa Senhora do Ó. Os corpos foram encontrados 10 dias depois, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca.

Caso recorra, o advogado dos acusados tem que se dirigir aos tribunais superiores, em Brasília, pois o julgamento na 3º Câmara Criminal esgota as possibilidades de recurso contra o júri nas instâncias de Pernambuco.
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A.M.P.P - NOTÍCIAS - Câmeras flagram furto de celular na agência da Caixa Econômica em Barreiros



De acordo com a polícia, o acusado pegou o aparelho deixado por uma cliente na caixa de coleta da porta giratória

Policiais Civis da Delegacia de Barreiros, Zona da Mata de Pernambuco, prenderam em flagrante no fim da manhã desta quinta-feira (12) um homem acusado de furtar um celular dentro da agência da Caixa Econômica no centro da cidade.


O suspeito Maurício José da Silva (foto), 45 anos, foi preso em flagrante ao levar o aparelho telefônico de Marta Maria dos Santos Oliveira de 30 anos. De acordo com a polícia, a vítima entrou na agência e deixou seu celular na caixa de coleta para passar na porta giratória, mas acreditava que só deveria pegar o aparelho quando saísse do banco.


Ao terminar o atendimento, a vítima se surpreendeu ao não encontrar o celular e avisou a um dos vigilantes. As imagens do circuito interno de TV mostraram que Maurício José da Silva havia furtado o objeto .

Quando os policiais chegaram à agência da Caixa Econômica, Maurício ainda tentou negar o crime, mas terminou confessando ao assistir as imagens do circuito de segurança. A polícia informou que Maurício já foi preso em março deste ano por porte ilegal de arma de fogo e uso de drogas em São José da Coroa Grande.

O acusado foi encaminhado para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Zona da Mata.


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A.M.P.P. - INFORMAÇÃO - ENTENDA O QUE É A RESEX, PALVRA QUE FOI TÃO COMENTADA ESTES DIAS EM NOSSO MUNICIPIO.

Criação da Resex em Sirinhaém fica parada por disputa entre órgãos


O processo de criação da Reserva Extrativista (Resex) nas Ilhas de Sirinhaém – localizada no município de mesmo nome, no litoral de PE -  continua paralisado diante dos desentendimentos entre os órgãos Federal e Estadual, no que diz respeito à competência e método para a criação da Reserva na área. Como conseqüência desses entraves, a Consulta Pública – uma das etapas finais do processo, onde deveria ser apresentado o projeto de criação da Reserva - já foi adiada três vezes.


 

Nesta última terça-feira, dia 14, representantes da colônia de pescadores da região, a Comissão Pastoral da Terra, e outras entidades que lutam pela criação da Resex, se reuniram com o Instituto Chico Mendes (ICM) – até então responsável pelo processo de criação da Reserva -, além de outros órgãos governamentais Federal, para discutirem a continuidade do processo da Resex nas ilhas de Sirinhaém.

 
 

 
 

Todas as famílias e entidades que lutam pela Resex ficaram surpresas com terceiro adiamento da Consulta Pública que estava agendada para acontecer no último dia 15 de junho. Durante a reunião, representantes da Comissão Pastoral da Terra e associações de pescadores da barra de Sirinhaém e Ipojuca cobraram do ICM uma explicação para o adiamento da Consulta e ressaltaram a necessidade urgente da construção da Reserva Extrativista na área, como forma de preservar o meio ambiente e de garantir o presente e o futuro das comunidades que viviam no local. Ainda na reunião, os pescadores e pescadoras fizeram várias denúncias relacionadas à Usina Trapiche e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma). As denúncias dizem respeito às ameaças, perseguição e destruição dos pescados, como também dos equipamentos de pesca.

O IBAMA afirmou que já elaborou o estudo sócio-ambiental e sócio-econômico, cabendo agora o ICM dar continuidade ao processo. Segundo o ICM, há disposição do Instituto em dar continuidade à Resex, mas o adiamento da Consulta Pública foi uma decisão política que envolve os Governos Federal e Estadual, já que o Governador, Eduardo Campos, entrou no circuito e pediu o adiamento, alegando não conhecer o projeto da construção da Resex. O Governo Estadual teria outro projeto para a Região, que incluiria uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A situação das Ilhas de Sirinhaém, entretanto, não permite a criação de uma RDS, uma vez que se trata de comunidades tradicionais.

 
 

Agora, a continuidade do processo está condicionada a agenda do Governo Estadual, ou seja, depois que o Presidente do ICM entrar em acordo com o Governador Eduardo Campos e dirimirem todos os obstáculos. Para as comunidades tradicionais, a CPT e as demais entidades que acompanham o caso, o encontro não trouxe nenhum avanço no processo de criação da Resex.  "O que houve foi um enquadramento do ICM aos interesses do Governo do Estado e da Usina Trapiche em detrimento dos interesses da preservação do meio ambiente e das comunidades tradicionais e de pescadores" afirma Plácido Júnior, da CPT. O Governo do estado marcou uma reunião para os dias 28 e 29 de agosto, em um local distante 500 km de Sirinhaém, impossibilitando a participação dos pescadores e entidades de apoio.

 
 

Colônia de Pescadores sofre ameaças por lutarem pela Resex

 
 

Aumentam a pressão nas comunidades locais para desistirem da luta pela criação da Reserva Extrativista nas Ilhas de Sirinhaém. Atualmente, a maior preocupação dos pescadores e das entidades de apoio é com as conseqüências das ameaças anônimas que a diretoria da Colônia de Pescadores vem sofrendo nas últimas semanas. Para as comunidades de pescadores que lutam pela Resex fica a pergunta de até quando a criação da Reserva será adiada ou se será preciso que mortes, já anunciadas pelas ameaças anônimas, se concretizem para que o processo da Reserva seja colocado em prática.


 

Histórico das Famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém

 
 

1 - Centenas de famílias, que há mais de 60 anos, sobreviviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, - localizada no litoral sul de Pernambuco - foram despejadas aos poucos de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche - produtora de açúcar e álcool.


 

2 – Em 2002, as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.


 

3 - A área em questão, como se trata de ilhas, são terras da Marinha Naval, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.


 

4 – Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.


 

5 - Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem. A partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de ocupação das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na área.


 

6 - Há três anos, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados e assessorados pela CPT e outras organizações, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. A criação da RESEX protege o meio ambiente e a sustentabilidade dessas famílias, evita que a exploração agroindustrial da Usina Trapiche continue com a destruição do meio ambiente e da vida dessas comunidades.


7 - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da  RESEX na área.

 
 

8 – A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da Resex estava agendada para o dia 15 de junho corrente. Contudo, nos dias que antecederam a data prevista para a consulta pública, aconteceram interferências políticas por parte dos produtores de açúcar e álcool e do Governo do Estado, paralisando todo o processo que estava prestes a se encerrar e que poria um fim ao suplício das famílias de pescadores.

 
 

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A.M.P.P. - Notícias - Supremo Tribunal de Justiça suspende a PEC dos Vereadores

Do Diário OnLine
Com Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 1, suspender a posse de vereadores suplentes nas eleições de 2008. A posse dos parlamentares foi sancionada pelo Congresso Nacional em setembro passado, com a aprovação da PEC dos vereadores, que prevê o aumento do número de vagas no Poder Legislativo.

O Plenário do STF optou por acatar a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que considera inconstitucional alterar a composição das câmaras legislativas das eleições de 2008, para que os suplentes assumam os cargos. A ministra sustenta que a emenda muda um processo eleitoral já concluído. Segundo ela, qualquer alteração deveria ser aplicada com um ano de antecedência às eleições.
Agora, o número de vereadores nas câmaras municipais deve aumentar somente após o pleito de 2012. O país contará com mais 7 mil parlamentares, passando de 51.748 para 59.457. No Grande ABC, a quantidade de cadeiras nas Câmaras Municipais saltará de 108 para 151, o que representa 43 novas vagas de vereadores na região.
A decisão contrária à posse dos suplentes já era esperada. Tanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, quanto o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, já  haviam declarado que os efeitos da emenda só valem para as próximas eleições municipais.
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A.M.P.P. - Recursos de R$ 47,3 milhões chegam a estados e municípios


 


 

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - 13:24

Estão à disposição das secretarias de educação recursos de R$ 47,3 milhões, correspondentes à penúltima parcela do ano do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Às secretarias estaduais e do Distrito Federal foram destinados cerca de R$ 2 milhões; às municipais, R$ 45,2 milhões.


Com nove parcelas repassadas automaticamente a cada ano, o Pnate financia o transporte escolar de alunos do ensino básico residente em áreas rurais. O dinheiro deve ser utilizado na manutenção dos veículos e no pagamento de seguros e licenciamento. Com ele também podem ser pagos serviços contratados a terceiros para o transporte dos estudantes.


Este ano, o orçamento do programa é de R$ 478,2 milhões para beneficiar 250,1 mil estudantes da educação infantil, 3,6 milhões do ensino fundamental e 972,7 mil do ensino médio.


Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Lucy Cardoso


 

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A.M.P.P. - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - REPASSE DE VERBAS FEDERAIS PARA NOSSO MUNICIPIO ANO 2009.


 


 


 


 

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: PERNAMBUCO   Exercício: 2009

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Totais da Consulta

Descrição do total

Valor

Total destinado ao Estado:

R$

7.600.468.027,20

Total destinado ao Governo do Estado:

R$

3.003.816.840,45

Total destinado aos municípios do Estado:

R$

4.596.651.186,75

Total destinado ao município SIRINHAEM:

R$

17.710.512,60

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Função

Ação Governamental

Linguagem Cidadã

Total no Ano (R$)

Assistência Social

2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Serviço Socioeducativo – PETI 

279.000,00

Educação

8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

   

262.600,80

Habitação

0B62 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social

   

52.776,00

Educação

0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

PNATE 

125.924,54

Encargos Especiais

00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009

   

1.950,86

Encargos Especiais

099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores

   

8.730,30

Assistência Social

2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia

BPC 

400,00

Assistência Social

8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Transferência de Renda – PETI 

14.450,00


 

Educação

0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

PDDE 

27.878,20

Encargos Especiais

0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

   

4.175.797,51

Encargos Especiais

0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

FPM - CF art. 159 

7.745.232,70

Saúde

20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde 

59.898,73

Saúde

20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária 

10.221,14

Saúde

8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

PAB Fixo 

486.055,53

Saúde

20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

PAB Variável - PSF 

879.878,00


    

Saúde

20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

FARMÁCIA BÁSICA 

111.973,05

Encargos Especiais

0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

CIDE - Combustíveis 

23.857,86

Assistência Social

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Indice de Gestão Descentralizada - IGD 

66.203,20

Assistência Social

20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos

Projovem Adolescente 

2.512,50

Assistência Social

2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

CREAS 

40.500,00

Assistência Social

2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias

PAIF/CRAS 

56.700,00

Assistência Social

2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica

Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 

12.771,20

Encargos Especiais

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 

14.706,00

Assistência Social

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Bolsa Família 

3.128.331,00

Encargos Especiais

006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural

Transferência - ITR - Municípios 

22.923,16

Encargos Especiais

0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)

Royalties 

0,29

Encargos Especiais

0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

Royalties 

99.240,0

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A.M.P.P - NOTÍCIAS - Supremo Julga Hoje PEC dos Vereadores.

Da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na sessão de hoje (11), que começa às 14h, a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores.



Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria Geral da República e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereadores no país. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona a PEC dos Vereadores, que alterou a composição das câmaras municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.


A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.
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A.M.P.P. - IMPLANTAÇÃO DAS MINIBIBLIOTECAS NA MATA SUL DE PERNAMBUCO

Minibibliotecas são entregues a municípios do território rural


A Sede do Sede do Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (NAF), no Engenho Ouricuri, Catende-PE, foi palco da inauguração do Projeto Minibilbiotecas.
Estiveram presentes agricultores, os secretários executivos Antonio Barbosa (Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco) e Aloísio Lessa (Casa Civil) além de representantes da Embrapa, do PROMATA, do IPA, do ProRural, do Banco do Brasil, prefeitos e representantes das escolas de Palmares, Gameleira, Rio Formoso e Água Preta que também serão contempladas pela ação.
Em sua fala, a gerente-adjunta de produção da Embrapa Informação Tecnológica, Mayara Carneiro, informou que em 2008 foram entregues 780 kits de minibibliotecas em todo o Brasil, sendo 72 só em escolas do estado de Pernambuco. 
Além da minibiblioteca que funcionará no NAF, em Catende, uma será implantada na Escola Estadual Agrícola de Palmares e outras três em comunidades rurais - Pedra Ima (Água Preta), Alegre I (Gameleira) e na comunidade quilombola Engenho Siqueira (Rio Formoso). Durante o evento que dá partida ao projeto na Zona da Mata, os representantes das escolas beneficiadas assinarão termos de responsabilidade sobre o material recebido. Em seguida, serão acompanhadas pela Embrapa, em visitas para informações sobre a utilidade e usabilidade do conteúdo. A idéia é que o projeto seja replicado para outras escolas da região.

José Gouveia de Figueiroa
Analista
Área de Negócios para Transferência de Tecnologia
Embrapa Tabuleiros Costeiros
Embrapa Solos – UEP Recife
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A.M.P.P - ESPORTES - SIRINHAÉM CEDE EMPATE A RIO FORMOSO PELA GLOBO NE DE FUTSAL.

Depois de estar perdendo por 1 X 0 no primeiro tempo e na volta do intevalo conseguir a virada 1 X 2 encima da equipe de Rio Formoso nossa seleção nao conseguiu se impor em quadra e sedeu no final do Jogo o empate a equipe da casa 2 X 2, Sirinhaém esta disputando a 5ª Copa Globo Nodeste de Futsal, que é uma realização da Rede Globo Nordeste.
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A.M.P.P - NOTÍCIAS -Rádio Atividade faz lançamento de seu site.

A Rádio Comunitária atividade FM 98,5 de Sirinhaém colocou no ar seu site, uma reivindicação antiga de seu ouvites, mas agora esta ai muito bem projetado com muitas opções para nós internautas, parabéns a todos que fazem a Rádio por mais esta conquista importante, é só clicar e conferir http://www.atividadefmsirinhaem.com.br/ .
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A.M.P.P - NOTÍCIAS - Aneel abre consulta pública sobre revisão de contratos com distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coloca em consulta pública, a partir de hoje (6), proposta de revisão dos contratos com as distribuidoras de energia elétrica para corrigir as distorções no cálculo das tarifas. O documento estará disponível para sugestões até o dia 27 de novembro no site www.aneel.gov.br.


A medida foi adotada pela Aneel pois desde 2002 os consumidores pagam a mais pela energia consumida porque não foi estipulado no cálculo das tarifas a variação do mercado consumidor, que aumentou nos últimos anos. Quanto mais gente consome energia, menor deveria ser o preço da tarifa.


De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), o problema gerou cobranças indevidas aos consumidores da ordem de R$ 7 bilhões nos últimos sete anos.


                                                                                                                Da Agência Brasil
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A.M.P.P - NOTÍCIAS - SIRINHAÉM TAMBÉM SERÁ BENEFICIADA COM NOVO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO EM TURÍSMO.

Pernambuco investe R$ 6,5 milhões para aquecer turismo.


 

O Governo do Estado, em parceria com o trade turístico, lançaram nesta quarta-feira (4) a segunda edição do programa Verão Pernambuco, que este ano vai investir R$ 6,5 milhões para aquecer ainda mais a economia da estação que mais atrai turistas para Pernambuco.Serão montadas programações permanentes em13 praias do estado, nos meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. A expectativa é tornar mais atrativo os pontos turísticos do estado e atrair 1,1 milhão de visitantes, 100 mil a mais do que o registrado na última temporada.


As cidades beneficiadas pelo programa Verão Pernambuco serão Olinda, Recife, Ipojuca, Itamaracá, Igarassu, Itapissuma, Barreiros, São José da Coroa Grande, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Sirinhaém, Goiana e Tamandaré. Cada município vai receber uma programação com oficinas de arte, educação ambiental, exposições de artesanato, mostras gastronômicas, atividades esportivas e shows culturais para movimentar os finais de semana.


Além disso, o governo também vai capacitar ambulantes, comerciantes, jangadeiros e guias turísticos, para que eles possam receber bem o turista. “Nós estamos chegando ao final do ano com o equivalente a 10 mil pessoas qualificadas, entre taxistas, operadores, agentes de viagem, recepcionistas e camareiras para preparar nossa mão de obra para receber bem o turista que está vindo visitar Pernambuco”, disse o secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho.
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